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Oscar Valente Cardoso
há 4 dias5 min de leitura
Extinção Parcial do Processo e Fixação Proporcional dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
Em acórdão recente (não divulgado em virtude de segredo de justiça), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em virtude da...
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Oscar Valente Cardoso
6 de mar.5 min de leitura
Normas de Segurança Cibernética para Profissionais Jurídicos: Como Garantir a Conformidade e Proteger os Dados Pessoais
No mundo digital atual, os profissionais jurídicos enfrentam um desafio crescente: garantir a segurança cibernética em um cenário repleto...
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Oscar Valente Cardoso
26 de fev.8 min de leitura
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis e Exigência do Número de CPF nas Farmácias: As Multas Continuam
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu no início de fevereiro de 2025 um procedimento de fiscalização sobre redes de...
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Oscar Valente Cardoso
17 de fev.4 min de leitura
O Papel da Privacidade na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana On-Line
Bianca revisou cuidadosamente seu blog de viagens favorito enquanto planejava a sua próxima aventura no exterior. Ela leu sobre vilas...
1.037 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
5 de fev.3 min de leitura
Dia Internacional da Proteção de Dados: A Importância de Conhecer os seus Direitos
Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan.4 min de leitura
Suspensão de Prazos Processuais e Plantão no Recesso Forense
No período entre o final do ano de 2024 e o início de de 2025, os prazos processuais são suspensos durante o denominado “recesso de fim...
1.073 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
3 de jan.4 min de leitura
Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...
1.043 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
14 de out. de 20244 min de leitura
O Papel da Criptografia na Proteção da Confidencialidade do Cliente
A criptografia desempenha um papel crítico na proteção da confidencialidade do cliente, especialmente na era digital da atualidade, em...
1.045 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
16 de set. de 20243 min de leitura
Cabimento de Ação Rescisória nos Juizados Especiais e Tema 100 da Repercussão Geral do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09 de novembro de 2023 o Tema nº 100 da Repercussão Geral, com a elaboração de precedente...
1.043 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20242 min de leitura
Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...
1.059 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20244 min de leitura
As Relações Entre Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais: Definições e Principais Diferenças
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...
1.146 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
9 de set. de 20242 min de leitura
Principais Vantagens dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...
1.069 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
Como a Segurança da Informação Molda as Práticas Jurídicas Modernas
Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...
1.059 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
27 de ago. de 20243 min de leitura
Quem Pode Postular nos Juizados Especiais Federais?
Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...
1.042 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
5 de ago. de 20244 min de leitura
Lei n° 14.939/2024: Mudanças na Comprovação de Feriados Locais nos Recursos
A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...
1.084 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
1 de jul. de 20243 min de leitura
Juizados Especiais Federais e Estaduais Cíveis: Semelhanças e Diferenças
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.
1.421 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
14 de jun. de 20244 min de leitura
Novidades no CPC: Mudanças na Cláusula de Eleição de Foro pela Lei nº 14.879/2024
Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...
1.170 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
10 de jun. de 20242 min de leitura
Introdução aos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...
1.084 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...
1.057 visualizações
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Oscar Valente Cardoso
23 de abr. de 20243 min de leitura
Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...
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