Oscar Valente Cardoso
A Última Súmula do Supremo Tribunal Federal
Você sabe de quando é a última (ou a mais recente) súmula do Supremo Tribunal Federal? Neste dia 26 de novembro de 2023, completam-se 20...
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Oscar Valente Cardoso
- 17 de nov.
- 18 min
Exame Nacional da Magistratura: O que Muda?
A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...
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Oscar Valente Cardoso
- 6 de nov.
- 7 min
Alterações no Código de Processo Civil: Lei 14.713/2023 e Audiência de Conciliação ou Mediação
A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...
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Oscar Valente Cardoso
- 16 de out.
- 3 min
Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...
1.097 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 9 de out.
- 3 min
A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de out.
- 2 min
Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...
1.234 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 29 de set.
- 2 min
Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de set.
- 5 min
Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...
1.483 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 26 de set.
- 4 min
Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...
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Oscar Valente Cardoso
- 21 de set.
- 4 min
O Saneamento do Processo no Direito Processual Civil
O saneamento do processo é uma etapa de extrema relevância, por servir como um mecanismo para organizar e preparar o processo para as...
1.070 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 19 de set.
- 2 min
A Renúncia ao Prazo Recursal e a Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo
O recurso adesivo é uma forma de apresentação de determinados recursos, de acordo com os seus requisitos específicos, que permite a uma...
1.045 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 18 de set.
- 5 min
Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de set.
- 2 min
Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de set.
- 7 min
A Lei das Criptomoedas e o Combate Efetivo à Lavagem de Dinheiro
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que envolve a dissimulação ou a ocultação da origem ilícita de recursos financeiros (entre...
1.184 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 6 de set.
- 5 min
Produção Antecipada de Provas e Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
A ação de produção antecipada de provas é regulada pelos arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil e tem o objetivo principal de...
1.237 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 4 de set.
- 4 min
Os Princípios da Eventualidade e da Impugnação Especificada dos Fatos na Contestação
Os princípios da eventualidade e da impugnação especificada dos fatos são os mais relevantes no âmbito da contestação no Direito...
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Oscar Valente Cardoso
- 1 de set.
- 3 min
O Papel do Banco Central na Regulação das Criptomoedas: Análise da Lei 14.478 e do Decreto 11.563
O surgimento e a popularização das criptomoedas e outros ativos virtuais trouxeram desafios significativos para os reguladores...
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Oscar Valente Cardoso
- 31 de ago.
- 2 min
Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de normas e de definições para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre os...
1.164 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 29 de ago.
- 3 min
Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...
1.240 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 23 de ago.
- 3 min
Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...
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