Oscar Valente Cardoso
Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...
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Oscar Valente Cardoso
- há 6 dias
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O Saneamento do Processo no Direito Processual Civil
O saneamento do processo é uma etapa de extrema relevância, por servir como um mecanismo para organizar e preparar o processo para as...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de set.
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A Renúncia ao Prazo Recursal e a Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo
O recurso adesivo é uma forma de apresentação de determinados recursos, de acordo com os seus requisitos específicos, que permite a uma...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de set.
- 5 min
Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de set.
- 4 min
Understanding the Main Concepts of the Brazilian Cryptocurrency Act (Act 14.478/2022)
Act nº 14.478/2022, known as the Cryptocurrency Act, stands as a significant milestone in the realm of financial regulations, not just...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de set.
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Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de set.
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A Lei das Criptomoedas e o Combate Efetivo à Lavagem de Dinheiro
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que envolve a dissimulação ou a ocultação da origem ilícita de recursos financeiros (entre...
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Oscar Valente Cardoso
- 6 de set.
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Produção Antecipada de Provas e Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
A ação de produção antecipada de provas é regulada pelos arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil e tem o objetivo principal de...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de set.
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Os Princípios da Eventualidade e da Impugnação Especificada dos Fatos na Contestação
Os princípios da eventualidade e da impugnação especificada dos fatos são os mais relevantes no âmbito da contestação no Direito...
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Oscar Valente Cardoso
- 1 de set.
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O surgimento e a popularização das criptomoedas e outros ativos virtuais trouxeram desafios significativos para os reguladores...
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Oscar Valente Cardoso
- 31 de ago.
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Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de normas e de definições para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre os...
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Oscar Valente Cardoso
- 29 de ago.
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Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de ago.
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Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...
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Oscar Valente Cardoso
- 21 de ago.
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Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Lei das Criptomoedas
A crescente popularidade das criptomoedas trouxe consigo desafios significativos no combate à lavagem de dinheiro. A natureza...
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Oscar Valente Cardoso
- 17 de ago.
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A Regulação das Criptomoedas no Brasil: Visão Geral da Lei 14.478/2022
No cenário jurídico brasileiro, a Lei nª 14.478/2022, também conhecida como Lei das Criptomoedas, representa um marco significativo na...
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Oscar Valente Cardoso
- 16 de ago.
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Adequação à Lei das Criptomoedas: Prazos e Condições para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais
A promulgação da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, trouxe uma base normativa para o setor, com uma série de...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de ago.
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Transações de Criptomoedas a partir da Lei 14.478/2022
As transações com criptomoedas ganham cada vez mais destaque no mundo financeiro e, com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das...
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Oscar Valente Cardoso
- 8 de ago.
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O Futuro da Inteligência Artificial no Direito: Uma Perspectiva Acadêmica
A profissão jurídica, entre muitas outras, passa por uma profunda transformação. O seu catalisador é a inteligência artificial (IA). Ao...
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Oscar Valente Cardoso
- 8 de ago.
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The Future of Artificial Intelligence in Law: A Scholarly Perspective
The legal profession, like many others, is on the brink of a transformative shift. Its catalyst? Artificial intelligence (AI). As we...
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Oscar Valente Cardoso
- 6 de ago.
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Impactos da Tecnologia no Processo Civil: Um Olhar para o Futuro
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a tecnologia desempenha um papel relevante na transformação do processo civil. Este artigo...
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