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Oscar Valente Cardoso
há 5 dias3 min de leitura
Data Protection Day: The Importance of Knowing Your Rights
It was a sunny January morning when Marina, a young lawyer, received an unexpected message on her phone. Someone had used her credit card...
137 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
há 5 dias3 min de leitura
Dia Internacional da Proteção de Dados: A Importância de Conhecer os seus Direitos
Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu...
357 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
5 de jan.4 min de leitura
Suspensão de Prazos Processuais e Plantão no Recesso Forense
No período entre o final do ano de 2024 e o início de de 2025, os prazos processuais são suspensos durante o denominado “recesso de fim...
729 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
3 de jan.3 min de leitura
How Personal Data Protection Reinforces Fundamental Rights in the Digital Age
Aisha scrolled through her favorite social media platform while sipping coffee in a busy downtown café. She noticed a video from a friend...
157 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
3 de jan.4 min de leitura
Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...
1.026 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
14 de out. de 20243 min de leitura
The Role of Encryption in Protecting Client Confidentiality
Encryption plays a critical role in safeguarding client confidentiality, especially in today’s digital age where sensitive information...
230 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
14 de out. de 20244 min de leitura
O Papel da Criptografia na Proteção da Confidencialidade do Cliente
A criptografia desempenha um papel crítico na proteção da confidencialidade do cliente, especialmente na era digital da atualidade, em...
1.037 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
16 de set. de 20243 min de leitura
Cabimento de Ação Rescisória nos Juizados Especiais e Tema 100 da Repercussão Geral do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09 de novembro de 2023 o Tema nº 100 da Repercussão Geral, com a elaboração de precedente...
1.041 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20242 min de leitura
Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...
1.058 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20243 min de leitura
The Relationship Between Information Security and Personal Data Protection: Definitions and Key Differences
Information security and personal data protection often intersect in today’s digital landscape, yet they represent distinct concepts with...
361 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20244 min de leitura
As Relações Entre Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais: Definições e Principais Diferenças
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...
1.146 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
9 de set. de 20242 min de leitura
Principais Vantagens dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...
1.069 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
How Information Security Shapes Modern Legal Practices
In today’s digital age, information security has become a cornerstone of legal practice. As data breaches, cyber threats, and the need...
376 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
Como a Segurança da Informação Molda as Práticas Jurídicas Modernas
Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...
1.059 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
27 de ago. de 20243 min de leitura
Quem Pode Postular nos Juizados Especiais Federais?
Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...
1.042 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
5 de ago. de 20244 min de leitura
Lei n° 14.939/2024: Mudanças na Comprovação de Feriados Locais nos Recursos
A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...
1.082 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
1 de jul. de 20243 min de leitura
Juizados Especiais Federais e Estaduais Cíveis: Semelhanças e Diferenças
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.
1.417 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
14 de jun. de 20244 min de leitura
Novidades no CPC: Mudanças na Cláusula de Eleição de Foro pela Lei nº 14.879/2024
Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...
1.168 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
10 de jun. de 20242 min de leitura
Introdução aos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...
1.084 visualizações0 comentário


Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...
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