Oscar Valente Cardoso
Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de jul.
- 2 min
Busca e Apreensão no Metaverso
O metaverso (metaverse, no original em inglês) é uma expressão criada por Neal Stephenson no livro Snow Crash, de 1992, traduzido para o...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de jul.
- 2 min
Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de jun.
- 3 min
Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...
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Oscar Valente Cardoso
- 20 de mai.
- 2 min
Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal: A Corte Constitucional Digital
O Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal foi criado pela Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, e contém regras de...
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Oscar Valente Cardoso
- 6 de mai.
- 3 min
Juízo 100% Digital
A consolidação do Judiciário Digital foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 345/2020, do dia 9 de...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de mai.
- 3 min
Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente,...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de abr.
- 2 min
Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais
Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de fev.
- 3 min
Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?
No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de fev.
- 4 min
Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saúde
A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jan.
- 2 min
Dia Mundial da Privacidade
No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), nos Estados Unidos, Canadá, em diversos países da...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de jan.
- 6 min
Forma de Contagem do Prazo de 48 Horas Para a Exclusão de Processos da Sessão de Julgamento Virtual
A ausência de regulação das sessões de julgamento virtual pelo Código de Processo Civil (em virtude da revogação do art. 945 antes da...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de jan.
- 2 min
Reflexos Jurídicos do Novo Valor do Salário Mínimo em 2022
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de dez. de 2021
- 3 min
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS
O recente ataque cibernético ocorrido na página do Ministério da Saúde na internet e na plataforma ConecteSUS levou novamente à análise...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de nov. de 2021
- 3 min
Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou recentemente a instauração de uma...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de nov. de 2021
- 3 min
Semana Nacional da Conciliação e Solução Consensual de Conflitos no Código de Processo Civil
Em 2021, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre entre os dias 8 e 12 de novembro....
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de out. de 2021
- 4 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 3
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui, e para ler a segunda parte, clique aqui. Entre diversas leis, decretos e outros atos...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de out. de 2021
- 3 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui. O início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil não se limitou a ser um assunto de...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de out. de 2021
- 1 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...
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