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OSCAR VALENTE CARDOSO

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    Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de set. de 2021
    • 10 min

    Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, e a sua vigência integral se...
    275 visualizações0 comentário
    Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de ago. de 2021
    • 2 min

    Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    No dia 18 de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa onze meses do início da...
    363 visualizações0 comentário
    Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de jul. de 2021
    • 3 min

    Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Em 18 de julho de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa dez meses da entrada em vigor da...
    406 visualizações0 comentário
    Nove Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de jun. de 2021
    • 1 min

    Nove Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Em 18 de junho de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa nove meses da entrada em vigor da...
    436 visualizações0 comentário
    Oito Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de mai. de 2021
    • 3 min

    Oito Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Neste dia 18 de maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa oito meses da vigência (da...
    444 visualizações0 comentário
    Sete Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de abr. de 2021
    • 2 min

    Sete Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa sete meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
    435 visualizações0 comentário
    Seis Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de mar. de 2021
    • 2 min

    Seis Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa seis meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
    456 visualizações0 comentário
    Cinco Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de fev. de 2021
    • 2 min

    Cinco Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Neste dia 18 de fevereiro de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa cinco meses da vigência...
    417 visualizações0 comentário
    Quatro Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de jan. de 2021
    • 2 min

    Quatro Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Em quatro meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), algumas mudanças já são perceptíveis...
    354 visualizações0 comentário
    Três Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de dez. de 2020
    • 2 min

    Três Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    Passados três meses do início da vigência da maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), já é possível verificar alguns...
    287 visualizações0 comentário
    Dois Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de nov. de 2020
    • 2 min

    Dois Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

    A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, mas ainda não há muitas mudanças...
    214 visualizações0 comentário
    25 Anos de Publicação da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)
    Oscar Valente Cardoso
    • 27 de set. de 2020
    • 3 min

    25 Anos de Publicação da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)

    A Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual, foi publicada no dia 27 de setembro de...
    179 visualizações0 comentário
    Ebook Legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais
    Oscar Valente Cardoso
    • 25 de set. de 2020
    • 1 min

    Ebook Legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais

    Até hoje (25/09/2020), o ebook Legislação Sobre a Proteção de Dados Pessoais (que contém a compilação das normas brasileiras sobre o tema...
    134 visualizações0 comentário
    Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e Viagens no Tempo
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de set. de 2020
    • 4 min

    Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e Viagens no Tempo

    A série alemã Dark, com três temporadas (2017, 2019 e 2020), foi escolhida em 2020 como a melhor série original da Netflix, com 80% dos...
    178 visualizações0 comentário
    Diagnóstico dos Juizados Especiais
    Oscar Valente Cardoso
    • 12 de set. de 2020
    • 1 min

    Diagnóstico dos Juizados Especiais

    O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 10 de setembro o Diagnóstico dos Juizados Especiais, uma extensa pesquisa sobre os...
    201 visualizações0 comentário
    Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita
    Oscar Valente Cardoso
    • 5 de jun. de 2020
    • 1 min

    Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita

    O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma...
    316 visualizações0 comentário

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