Oscar Valente Cardoso
As Três Vinculações da Fundamentação das Decisões Judiciais
O livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de set. de 2022
- 3 min
Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de set. de 2021
- 10 min
Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, e a sua vigência integral se...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de ago. de 2021
- 2 min
Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
No dia 18 de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa onze meses do início da...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de jul. de 2021
- 3 min
Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Em 18 de julho de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa dez meses da entrada em vigor da...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de jun. de 2021
- 1 min
Nove Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Em 18 de junho de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa nove meses da entrada em vigor da...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de mai. de 2021
- 3 min
Oito Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Neste dia 18 de maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa oito meses da vigência (da...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de abr. de 2021
- 2 min
Sete Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa sete meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de mar. de 2021
- 2 min
Seis Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa seis meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de fev. de 2021
- 2 min
Cinco Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Neste dia 18 de fevereiro de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa cinco meses da vigência...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de jan. de 2021
- 2 min
Quatro Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Em quatro meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), algumas mudanças já são perceptíveis...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de dez. de 2020
- 2 min
Três Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Passados três meses do início da vigência da maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), já é possível verificar alguns...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de nov. de 2020
- 2 min
Dois Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, mas ainda não há muitas mudanças...
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de set. de 2020
- 3 min
25 Anos de Publicação da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)
A Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual, foi publicada no dia 27 de setembro de...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de set. de 2020
- 1 min
Ebook Legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais
Até hoje (25/09/2020), o ebook Legislação Sobre a Proteção de Dados Pessoais (que contém a compilação das normas brasileiras sobre o tema...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de set. de 2020
- 4 min
Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e Viagens no Tempo
A série alemã Dark, com três temporadas (2017, 2019 e 2020), foi escolhida em 2020 como a melhor série original da Netflix, com 80% dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de set. de 2020
- 1 min
Diagnóstico dos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 10 de setembro o Diagnóstico dos Juizados Especiais, uma extensa pesquisa sobre os...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de jun. de 2020
- 1 min
Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita
O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma...
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