top of page
Buscar


Prova Digital de Incapacidade: Wearables e Prontuário Eletrônico Integrado ao Meu SUS Digital podem Substituir a Teleperícia?
A fila por perícia médica no INSS ainda provoca atrasos na concessão de benefícios por incapacidade. Desde a Lei nº 14.724/2023, que...

Oscar Valente Cardoso
há 6 horas4 min de leitura
42 visualizações
0 comentário


Diário de Justiça Eletrônico Nacional, Domicílio Judicial Eletrônico e Novas Regras de Contagem de Prazos Processuais a Partir de 16 de Maio de 2025
Introdução A transformação digital do Poder Judiciário no Brasil não é recente: desde a Lei nº 11.419/2006, o processo eletrônico passou...

Oscar Valente Cardoso
há 5 dias5 min de leitura
199 visualizações
0 comentário


Extinção Parcial do Processo e Fixação Proporcional dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
Em acórdão recente (não divulgado em virtude de segredo de justiça), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em virtude da...

Oscar Valente Cardoso
19 de mar.5 min de leitura
752 visualizações
0 comentário


Suspensão de Prazos Processuais e Plantão no Recesso Forense
No período entre o final do ano de 2024 e o início de de 2025, os prazos processuais são suspensos durante o denominado “recesso de fim...

Oscar Valente Cardoso
5 de jan.4 min de leitura
1.073 visualizações
0 comentário


Cabimento de Ação Rescisória nos Juizados Especiais e Tema 100 da Repercussão Geral do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09 de novembro de 2023 o Tema nº 100 da Repercussão Geral, com a elaboração de precedente...

Oscar Valente Cardoso
16 de set. de 20243 min de leitura
1.047 visualizações
0 comentário


Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...

Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20242 min de leitura
1.059 visualizações
0 comentário


Principais Vantagens dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...

Oscar Valente Cardoso
9 de set. de 20242 min de leitura
1.069 visualizações
0 comentário


Quem Pode Postular nos Juizados Especiais Federais?
Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...

Oscar Valente Cardoso
27 de ago. de 20243 min de leitura
1.045 visualizações
0 comentário


Lei n° 14.939/2024: Mudanças na Comprovação de Feriados Locais nos Recursos
A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...

Oscar Valente Cardoso
5 de ago. de 20244 min de leitura
1.084 visualizações
0 comentário


Juizados Especiais Federais e Estaduais Cíveis: Semelhanças e Diferenças
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.

Oscar Valente Cardoso
1 de jul. de 20243 min de leitura
1.452 visualizações
0 comentário


Novidades no CPC: Mudanças na Cláusula de Eleição de Foro pela Lei nº 14.879/2024
Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...

Oscar Valente Cardoso
14 de jun. de 20244 min de leitura
1.170 visualizações
0 comentário


Introdução aos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...

Oscar Valente Cardoso
10 de jun. de 20242 min de leitura
1.084 visualizações
0 comentário


Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...

Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
1.059 visualizações
0 comentário


Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...

Oscar Valente Cardoso
23 de abr. de 20243 min de leitura
1.157 visualizações
0 comentário


A Flexibilização da Prisão Civil em Casos de Dívida Alimentar: Análise do Habeas Corpus 880951 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 880951, sinalizou um movimento...

Oscar Valente Cardoso
8 de abr. de 20244 min de leitura
1.037 visualizações
0 comentário


Lei 14.833/2024, Tutela Específica e Conversão em Perdas e Danos do Cumprimento de Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
O Código de Processo Civil foi recentemente modificado pela Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024, em vigor desde a data de sua...

Oscar Valente Cardoso
1 de abr. de 20245 min de leitura
1.058 visualizações
0 comentário


A Revisão da Revisão da Vida Toda: Tema 999 do STJ, Tema 1.102 do STF e ADI 2110 e 2111 do STF
A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...

Oscar Valente Cardoso
25 de mar. de 20246 min de leitura
1.656 visualizações
0 comentário


A Autonomia da Ação de Prestação de Contas no Inventário: Análise do Recurso Especial 1.931.806 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão relevante, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento acerca da possibilidade de herdeiros...

Oscar Valente Cardoso
19 de mar. de 20246 min de leitura
1.317 visualizações
0 comentário


Tutelas Provisórias: Guia Prático
As tutelas provisórias representam um instrumento relevante no Direito Processual Civil brasileiro, ao permitir a concessão de medidas em...

Oscar Valente Cardoso
11 de mar. de 20243 min de leitura
1.091 visualizações
0 comentário


A Importância do Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro
A adoção e interpretação de precedentes judiciais vinculantes no processo civil brasileiro têm se tornado cada vez mais relevantes. Este...

Oscar Valente Cardoso
8 de mar. de 20243 min de leitura
1.199 visualizações
0 comentário
bottom of page