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Oscar Valente Cardoso
3 de jan.4 min de leitura
Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...
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Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20242 min de leitura
Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...
1.058 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...
1.057 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
23 de abr. de 20243 min de leitura
Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...
1.155 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
6 de mar. de 20242 min de leitura
O Impacto da Regulação de Criptomoedas no Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...
1.114 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
4 de mar. de 20243 min de leitura
Mediação e Conciliação On-line: O Futuro da Resolução de Conflitos no Processo Civil
A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...
1.063 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
1 de mar. de 20243 min de leitura
Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...
1.284 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
16 de out. de 20233 min de leitura
Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...
1.156 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
9 de out. de 20233 min de leitura
A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...
1.241 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
3 de out. de 20232 min de leitura
Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...
1.239 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20232 min de leitura
Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...
1.245 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura
Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...
1.492 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
26 de set. de 20234 min de leitura
Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...
1.242 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20235 min de leitura
Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...
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Oscar Valente Cardoso
13 de set. de 20232 min de leitura
Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...
1.103 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
1 de set. de 20233 min de leitura
O Papel do Banco Central na Regulação das Criptomoedas: Análise da Lei 14.478 e do Decreto 11.563
O surgimento e a popularização das criptomoedas e outros ativos virtuais trouxeram desafios significativos para os reguladores...
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Oscar Valente Cardoso
31 de ago. de 20232 min de leitura
Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de normas e de definições para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre os...
1.168 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
29 de ago. de 20233 min de leitura
Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...
1.242 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
23 de ago. de 20233 min de leitura
Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...
1.388 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
21 de ago. de 20233 min de leitura
Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Lei das Criptomoedas
A crescente popularidade das criptomoedas trouxe consigo desafios significativos no combate à lavagem de dinheiro. A natureza...
1.396 visualizações0 comentário
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