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Equilibrando a Liberdade de Expressão, a Privacidade e a Proteção de Dados no Mundo Digital
Luca mantinha um blog popular, em que discutia atualidades, fazia resenha de filmes independentes e explorava tabus culturais. Suas...

Oscar Valente Cardoso
19 de abr.3 min de leitura
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Normas de Segurança Cibernética para Profissionais Jurídicos: Como Garantir a Conformidade e Proteger os Dados Pessoais
No mundo digital atual, os profissionais jurídicos enfrentam um desafio crescente: garantir a segurança cibernética em um cenário repleto...

Oscar Valente Cardoso
6 de mar.5 min de leitura
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Entrevista para o Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC
Ouça aqui no Spotify a entrevista do dia 26 de fevereiro de 2025 no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC, sobre a exigência do...

Oscar Valente Cardoso
26 de fev.1 min de leitura
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Proteção de Dados Pessoais Sensíveis e Exigência do Número de CPF nas Farmácias: As Multas Continuam
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu no início de fevereiro de 2025 um procedimento de fiscalização sobre redes de...

Oscar Valente Cardoso
26 de fev.8 min de leitura
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O Papel da Privacidade na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana On-Line
Bianca revisou cuidadosamente seu blog de viagens favorito enquanto planejava a sua próxima aventura no exterior. Ela leu sobre vilas...

Oscar Valente Cardoso
17 de fev.4 min de leitura
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Dia Internacional da Proteção de Dados: A Importância de Conhecer os seus Direitos
Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu...

Oscar Valente Cardoso
5 de fev.3 min de leitura
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Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...

Oscar Valente Cardoso
3 de jan.4 min de leitura
1.043 visualizações
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Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...

Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20242 min de leitura
1.059 visualizações
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Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...

Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
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Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...

Oscar Valente Cardoso
23 de abr. de 20243 min de leitura
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O Impacto da Regulação de Criptomoedas no Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...

Oscar Valente Cardoso
6 de mar. de 20242 min de leitura
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Mediação e Conciliação On-line: O Futuro da Resolução de Conflitos no Processo Civil
A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...

Oscar Valente Cardoso
4 de mar. de 20243 min de leitura
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Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...

Oscar Valente Cardoso
1 de mar. de 20243 min de leitura
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Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...

Oscar Valente Cardoso
16 de out. de 20233 min de leitura
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A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...

Oscar Valente Cardoso
9 de out. de 20233 min de leitura
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Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...

Oscar Valente Cardoso
3 de out. de 20232 min de leitura
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Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...

Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20232 min de leitura
1.249 visualizações
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Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura
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Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...

Oscar Valente Cardoso
26 de set. de 20234 min de leitura
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Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...

Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20235 min de leitura
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