top of page
Buscar


Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...

Oscar Valente Cardoso
29 de ago. de 20233 min de leitura


Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...

Oscar Valente Cardoso
23 de ago. de 20233 min de leitura


Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Lei das Criptomoedas
A crescente popularidade das criptomoedas trouxe consigo desafios significativos no combate à lavagem de dinheiro. A natureza...

Oscar Valente Cardoso
21 de ago. de 20233 min de leitura


A Regulação das Criptomoedas no Brasil: Visão Geral da Lei 14.478/2022
No cenário jurídico brasileiro, a Lei nª 14.478/2022, também conhecida como Lei das Criptomoedas, representa um marco significativo na...

Oscar Valente Cardoso
17 de ago. de 20232 min de leitura


Adequação à Lei das Criptomoedas: Prazos e Condições para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais
A promulgação da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, trouxe uma base normativa para o setor, com uma série de...

Oscar Valente Cardoso
16 de ago. de 20233 min de leitura


Transações de Criptomoedas a partir da Lei 14.478/2022
As transações com criptomoedas ganham cada vez mais destaque no mundo financeiro e, com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das...

Oscar Valente Cardoso
15 de ago. de 20234 min de leitura


O Futuro da Inteligência Artificial no Direito: Uma Perspectiva Acadêmica
A profissão jurídica, entre muitas outras, passa por uma profunda transformação. O seu catalisador é a inteligência artificial (IA). Ao...

Oscar Valente Cardoso
8 de ago. de 20233 min de leitura


Impactos da Tecnologia no Processo Civil: Um Olhar para o Futuro
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a tecnologia desempenha um papel relevante na transformação do processo civil. Este artigo...

Oscar Valente Cardoso
6 de ago. de 20233 min de leitura


Impactos da Lei 14.478/2022 nas Prestadoras de Serviços de Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, constitui um novo marco legal para a economia digital brasileira, que trouxe...

Oscar Valente Cardoso
3 de ago. de 20233 min de leitura


O Papel dos Administradores na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) é um evento significativo no país, que trouxe diversas mudanças para o...

Oscar Valente Cardoso
22 de jul. de 20233 min de leitura


Adaptação à Era Digital: Análise da Mudança no CPC sobre Assinatura Eletrônica em Títulos Executivos
A Lei nº 14.620/2023, que entrou em vigor no dia 14 de julho de 2023, trouxe uma mudança significativa no Código de Processo Civil...

Oscar Valente Cardoso
18 de jul. de 20234 min de leitura


Extensão e Desafios do Direito Digital
O crescimento exponencial das conexões digitais em todo o mundo trouxe uma necessidade urgente de mecanismos regulatórios. Este artigo...

Oscar Valente Cardoso
11 de jul. de 20233 min de leitura


Como a Lei das Criptomoedas afeta os Advogados na Área de Direito Digital
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, o ambiente legal para criptomoedas e ativos virtuais...

Oscar Valente Cardoso
10 de jul. de 20233 min de leitura


Implicações da Lei 14.478/2022 para os Profissionais de Contabilidade
A Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei de Criptomoedas, possui consequências amplas para várias partes interessadas na economia...

Oscar Valente Cardoso
5 de jul. de 20233 min de leitura


Entendendo os Principais Conceitos da Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022)
A Lei nº 14.478/2022, ou Lei das Criptomoedas, é um marco na história das regulações financeiras no Brasil e no mundo. Sua entrada em...

Oscar Valente Cardoso
28 de jun. de 20234 min de leitura


Joan is Awful e Proteção de Dados Pessoais
A ficção pode parecer distante da formalidade e dos rigores dos tribunais, mas o primeiro episódio da temporada mais recente de Black...

Oscar Valente Cardoso
23 de jun. de 20236 min de leitura


Impactos da Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022) na Economia Digital Brasileira
A economia digital no Brasil cresceu substancialmente nos últimos anos, impulsionada pela constante inovação tecnológica e pelos avanços...

Oscar Valente Cardoso
22 de jun. de 20233 min de leitura


Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022): Objeto e Relevância
Em uma era de constante transformação digital, a regulação de novas tecnologias tornou-se uma tarefa essencial para os países. No Brasil,...

Oscar Valente Cardoso
19 de jun. de 20233 min de leitura


Reinventando o Mercado Financeiro: Os Impactos Transformadores da Inteligência Artificial
A indústria financeira está passando por uma revolução impulsionada pela inteligência artificial (IA). Essa tecnologia inovadora está...

Oscar Valente Cardoso
14 de jun. de 20236 min de leitura


Como a Inteligência Artificial pode ser Usada para Melhorar a Segurança Cibernética
A segurança cibernética é uma preocupação crescente no mundo digitalizado em que vivemos. Com o aumento das ameaças cibernéticas, a...

Oscar Valente Cardoso
7 de jun. de 20234 min de leitura
bottom of page














