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  • Foto do escritorOscar Valente Cardoso

O Futuro da Inteligência Artificial no Direito: Uma Perspectiva Acadêmica

A profissão jurídica, entre muitas outras, passa por uma profunda transformação. O seu catalisador é a inteligência artificial (IA).


Ao estudar os impactos da inteligência artificial no futuro do setor jurídico, é preciso entender suas implicações, desafios e potenciais benefícios.


A rápida integração da inteligência artificial no meio jurídico é inquestionável. A inteligência artificial está se tornando uma assistente indispensável para quase todos os tribunais, advogados e outras instituições e profissões no Direito, assim como o e-mail revolucionou a comunicação empresarial.


O setor jurídico, da administração da justiça aos escritórios de advocacia, está adotando cada vez mais a inteligência artificial para otimizar operações e melhorar a eficiência. O uso da IA na pesquisa jurídica, na elaboração de documentos, na previsão de resultados judiciais e no auxílio à pesquisa de provas digitais está se tornando cada vez mais comum.


Uma das maiores vantagens da inteligência artificial no Direito é a eficiência. Tarefas como a extração das informações necessárias de grandes quantidade de documentos e a redação de documentos podem ser aceleradas com o apoio da IA.


Por exemplo, a inteligência artificial pode produzir rascunhos de petições e de decisões judiciais, com o desenvolvimento (gramatical e logicamente correto) dos argumentos e seus fundamentos, além da comparação de casos. Embora a supervisão humana ainda seja essencial para a revisão e o texto final, o processo inicial se torna muito mais rápido com o uso da inteligência artificial.


A transformação impulsionada pela inteligência artificial deu origem a uma grande quantidade de startups de tecnologia jurídica e de aplicações específicas para o Direito. Em consequência, o setor de tecnologia jurídica está se desenvolvendo e deve ter um rápido crescimento, com a inteligência artificial como um de seus propulsores.


Embora a inteligência artificial ofereça inúmeras vantagens, não se trata apenas de apertar um botão e aguardar que a máquina faça todo o trabalho.


Os advogados e outros profissionais devem aprender a usar as ferramentas de inteligência artificial de modo adequado, o que requer novas habilidades, como a elaboração das perguntas e das consultas corretas, a avaliação das respostas geradas pela IA e a síntese dos resultados. Em consequência, os escritórios de advocacia, os tribunais e outras organizações devem fornecer treinamento para os profissionais utilizarem as novas tecnologias, o que deve ocorrer também nas Faculdades de Direito, com a atualização do currículo do curso para incluir disciplinas e conteúdos sobre a inteligência artificial e outras tecnologias aplicadas às profissões jurídicas.


Apesar dos avanços da inteligência artificial, o elemento humano no Direito permanece essencial e insubstituível. A IA não pode substituir as decisões estratégicas, os relacionamentos com as pessoas e outras funções que dependem das pessoas.


Embora a inteligência artificial vá remodelar a paisagem jurídica, ela não diminuirá a importância da inteligência e da intuição humanas na prática do Direito.


À medida que a inteligência artificial se integra mais à profissão jurídica, surgem dilemas éticos e morais. Por exemplo, a IA substituirá os juízes e advogados?


Embora algumas tarefas possam ser automatizadas, diversas atividades jurídicas permanecem inerentemente humanas. Porém, é importante regular e definir previamente que atividades podem - ou não - ser praticadas pela máquina (ou com o auxílio dela) e quais são as consequências éticas do uso da inteligência artificial, a fim de garantir que a tecnologia seja aplicada de forma adequada e transparente.


O futuro da inteligência artificial no Direito é, ao mesmo tempo, empolgante e desafiador. Embora a IA prometa eficiência, custo-benefício e acesso mais amplo aos serviços jurídicos, ela também traz dilemas éticos e morais. Por isso, as profissões jurídicas deve buscar um equilíbrio entre os benefícios da inteligência artificial e a proteção dos valores e princípios do Direito.



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