Oscar Valente Cardoso
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e Proteção de Dados Pessoais
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (ou Dia do Consumidor), porque em um discurso realizado no dia...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de mar. de 2021
- 3 min
Ciberataque aos Sistemas Eletrônicos dos Tribunais, Proteção de Dados e Retorno ao Processo de Papel
No início de 2021, noticiou-se na imprensa a suspeita de um ciberataque a diversos sistemas usados por órgãos públicos dos Estados...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de mar. de 2021
- 3 min
O Direito ao Conhecimento do Início do Tratamento dos Dados Pessoais
Há um descontrole informacional (principalmente no meio digital), porque os titulares não sabem com quem estão os seus dados pessoais e...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de mar. de 2021
- 4 min
A Validade do "Print" como Meio de Prova
Existe uma diminuição progressiva da importância da prova oral nos processos, causada não por sua utilização inadequada, mas por dois...
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Oscar Valente Cardoso
- 2 de mar. de 2021
- 2 min
A Importância dos Fundamentos e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados
É quase um chavão nas primeiras aulas da maior parte das disciplinas do curso de graduação em Direito destacar a importância dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de fev. de 2021
- 3 min
Direito ao Esquecimento do Julgamento do Direito ao Esquecimento
"Que não é o que não pode ser Que não é o que não pode ser Que não é o que não pode ser Que não é" (O Que, Titãs) No dia 11 de fevereiro...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de fev. de 2021
- 3 min
Onde Estão Meus Dados Pessoais? Direitos do Titular na Lei Geral de Proteção de Dados
Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ter um caráter objetivo, de proteção dos dados pessoais, também assegura diversos...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de fev. de 2021
- 2 min
Cinco Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Neste dia 18 de fevereiro de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa cinco meses da vigência...
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Oscar Valente Cardoso
- 17 de fev. de 2021
- 5 min
Contagem de Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2021
Entre as principais novidades do CPC/2015 (que completará 5 anos de vigência em 18 de março de 2021) está a forma de contagem dos prazos...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de fev. de 2021
- 3 min
Seleção de Trabalho e Pesquisa de Dados Pessoais nas Redes Sociais
A LGPD afeta diretamente as relações de trabalho, inclusive sobre a necessidade da regulação contratual do tratamento de dados dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de fev. de 2021
- 2 min
Biometria nas Academias e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Entre as inúmeras atividades afetadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está o uso da identificação biométrica no...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de fev. de 2021
- 2 min
Direito de Acesso aos Dados Pessoais em Redes Sociais
Entre os direitos previstos na LGPD, o titular tem o direito de saber especificamente quais são os seus dados objeto de tratamento pelo...
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Oscar Valente Cardoso
- 2 de fev. de 2021
- 2 min
Lista de Vacinados contra a COVID-19 e Proteção de Dados Pessoais Sensíveis
O início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil não se limitou a ser um assunto de saúde pública, mas logo avançou nas páginas...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jan. de 2021
- 2 min
Dia Internacional de Proteção de Dados: O Que Comemorar?
Desde 2006, o dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de jan. de 2021
- 3 min
Tutela Provisória dos Dados Pessoais
A proteção preventiva dos dados pessoais nos processos judiciais exige a utilização de técnicas processuais adequadas, entre as quais se...
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Oscar Valente Cardoso
- 21 de jan. de 2021
- 2 min
A Proteção Preventiva dos Dados Pessoais
Os incidentes com dados não geram apenas direitos de indenização por danos materiais e de compensação por danos morais ao titular dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de jan. de 2021
- 2 min
Quatro Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Em quatro meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), algumas mudanças já são perceptíveis...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de jan. de 2021
- 5 min
Quantos Encarregados um Controlador Pode Nomear?
O encarregado na LGPD é a pessoa indicada pelo operador ou pelo controlador para exercer a função principal de ser o ponto de contato...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de jan. de 2021
- 2 min
Web Scraping e Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é definido pelo inciso X do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados como “toda operação realizada com...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de jan. de 2021
- 3 min
Quais Medidas o Judiciário pode Aplicar no Descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados?
Após a análise das sanções administrativas que podem ser impostas pela ANPD em decorrência do descumprimento das normas legais (clique...
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