Oscar Valente Cardoso
Concubinato e Pensão por Morte no Supremo Tribunal Federal
Artigo escrito por Oscar Valente Cardoso Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou o...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de mai. de 2021
- 3 min
Oito Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
Neste dia 18 de maio de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa oito meses da vigência (da...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de mai. de 2021
- 4 min
Dados Faciais e Cadastro Biométrico
"Ah, o espelho me disse Você não mudou" (Coração Pirata, Roupa Nova) Desde o lançamento de Coração Pirata, em 1990, muita coisa mudou. O...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de mai. de 2021
- 4 min
Consulta Processual, Proteção de Dados e Princípio da Publicidade: Tema 1.141 do STF
Atualmente, os dados pessoais são coletados de forma automática e concomitante à sua produção, por meio não apenas de dispositivos...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de mai. de 2021
- 4 min
Vazamentos de Dados Pessoais: Quando será o Próximo?
A internet e as interações em rede deixam o ambiente mais vulnerável, ao facilitar o acesso às pessoas e aos seus dados e informações. Um...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de mai. de 2021
- 3 min
Publicidade Processual e Coleta de Dados e Provas na Internet
A publicidade processual tem fundamento constitucional, no art. 93, IX: “Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de abr. de 2021
- 5 min
Citação por Carta na Execução (Judicial e Extrajudicial) no CPC
Entre as diversas alterações realizadas pelo novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, algumas...
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de abr. de 2021
- 4 min
Embargos de Terceiro Preventivos no CPC
Os embargos de terceiro são o meio processual adequado para o exercício da pretensão de quem teve um bem constrito ou sob o risco de ser...
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Oscar Valente Cardoso
- 20 de abr. de 2021
- 3 min
Balcão Virtual: Comentários à Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça
A Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o atendimento no “Balcão Virtual” pelas unidades judiciárias no país,...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de abr. de 2021
- 2 min
Sete Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa sete meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de abr. de 2021
- 2 min
Simplicidade e Informalidade nos Juizados Especiais
Entre os critérios previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, estão a simplicidade e a informalidade. A simplicidade visa desburocratizar o...
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Oscar Valente Cardoso
- 13 de abr. de 2021
- 2 min
Tutela de Direitos Coletivos nos Juizados Especiais
O art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.259/2001 exclui da competência dos Juizados Especiais Federais as demandas sobre direitos ou interesses...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de abr. de 2021
- 3 min
Ainda sobre a Compra e Venda de Dados Pessoais
O Conselho de Estado italiano, que é o órgão jurisdicional de competência administrativa hierarquicamente mais elevada no país, julgou em...
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Oscar Valente Cardoso
- 29 de mar. de 2021
- 3 min
Quem são os Operadores de Dados Pessoais?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como a sua denominação indica, é uma lei que incide sobre todos os setores e...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de mar. de 2021
- 3 min
Direito de Recusa ao Cadastramento Biométrico
É cada vez maior o uso da biometria para a identificação segura das pessoas (a partir da análise de determinadas características, físicas...
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Oscar Valente Cardoso
- 22 de mar. de 2021
- 4 min
Encarregado Não é DPO
O encarregado é definido pelo inciso VIII do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados da seguinte forma: “pessoa indicada ...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de mar. de 2021
- 5 min
O Uso de Print Screen de Conversas no Whatsapp em Investigações Criminais
No julgamento do agravo regimental no RHC 133430, em 23 de fevereiro de 2021, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de mar. de 2021
- 2 min
Seis Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa seis meses da vigência (da maior parte de seus artigos) no...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de mar. de 2021
- 4 min
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e Proteção de Dados Pessoais
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (ou Dia do Consumidor), porque em um discurso realizado no dia...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de mar. de 2021
- 3 min
Ciberataque aos Sistemas Eletrônicos dos Tribunais, Proteção de Dados e Retorno ao Processo de Papel
No início de 2021, noticiou-se na imprensa a suspeita de um ciberataque a diversos sistemas usados por órgãos públicos dos Estados...
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