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Mediação e Conciliação On-line: O Futuro da Resolução de Conflitos no Processo Civil
A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...

Oscar Valente Cardoso
4 de mar. de 20243 min de leitura
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Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...

Oscar Valente Cardoso
1 de mar. de 20243 min de leitura
1.284 visualizações
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Os 10 Erros Mais Comuns na Petição Inicial e Como Evitá-los
A petição inicial é a porta de entrada para o sistema judiciário, caracteriza o exercício do direito de ação e delimita os princípios do...

Oscar Valente Cardoso
28 de fev. de 20244 min de leitura
1.212 visualizações
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Plantão no Recesso Forense: Resolução nº 71/2009 do CNJ e suas Implicações no Processo Civil
O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...

Oscar Valente Cardoso
17 de jan. de 20243 min de leitura
1.065 visualizações
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A Última Súmula do Supremo Tribunal Federal
Você sabe de quando é a última (ou a mais recente) súmula do Supremo Tribunal Federal? Neste dia 26 de novembro de 2023, completam-se 20...

Oscar Valente Cardoso
27 de nov. de 20232 min de leitura
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Exame Nacional da Magistratura: O que Muda?
A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...

Oscar Valente Cardoso
17 de nov. de 202318 min de leitura
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Alterações no Código de Processo Civil: Lei 14.713/2023 e Audiência de Conciliação ou Mediação
A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...

Oscar Valente Cardoso
6 de nov. de 20237 min de leitura
1.407 visualizações
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Controversial Aspects of Brazil's Cryptocurrency Act (Act 14,478/2022): A Critical Analysis
The introduction of Act 14,478/2022, commonly referred to as the Cryptocurrency Act in Brazil, has been a significant step in the...

Oscar Valente Cardoso
17 de out. de 20233 min de leitura
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Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...

Oscar Valente Cardoso
16 de out. de 20233 min de leitura
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The Evolution of Cryptocurrencies in Brazil: From Emergence to Regulation by Act 14.478/2022
The world of finance has been revolutionized by the advent of cryptocurrencies. Brazil, like many nations, has been both intrigued and...

Oscar Valente Cardoso
12 de out. de 20232 min de leitura
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A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...

Oscar Valente Cardoso
9 de out. de 20233 min de leitura
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Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...

Oscar Valente Cardoso
3 de out. de 20232 min de leitura
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Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...

Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20232 min de leitura
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Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura
1.494 visualizações
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Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...

Oscar Valente Cardoso
26 de set. de 20234 min de leitura
1.242 visualizações
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O Saneamento do Processo no Direito Processual Civil
O saneamento do processo é uma etapa de extrema relevância, por servir como um mecanismo para organizar e preparar o processo para as...

Oscar Valente Cardoso
21 de set. de 20234 min de leitura
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A Renúncia ao Prazo Recursal e a Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo
O recurso adesivo é uma forma de apresentação de determinados recursos, de acordo com os seus requisitos específicos, que permite a uma...

Oscar Valente Cardoso
19 de set. de 20232 min de leitura
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Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...

Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20235 min de leitura
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Understanding the Main Concepts of the Brazilian Cryptocurrency Act (Act 14.478/2022)
Act nº 14.478/2022, known as the Cryptocurrency Act, stands as a significant milestone in the realm of financial regulations, not just...

Oscar Valente Cardoso
14 de set. de 20234 min de leitura
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Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...

Oscar Valente Cardoso
13 de set. de 20232 min de leitura
1.105 visualizações
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