A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...

A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...

A petição inicial é a porta de entrada para o sistema judiciário, caracteriza o exercício do direito de ação e delimita os princípios do...

O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...

Você sabe de quando é a última (ou a mais recente) súmula do Supremo Tribunal Federal? Neste dia 26 de novembro de 2023, completam-se 20...

A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...

A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...

The introduction of Act 14,478/2022, commonly referred to as the Cryptocurrency Act in Brazil, has been a significant step in the...

A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...

The world of finance has been revolutionized by the advent of cryptocurrencies. Brazil, like many nations, has been both intrigued and...

O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...

A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...

A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...

A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...

O saneamento do processo é uma etapa de extrema relevância, por servir como um mecanismo para organizar e preparar o processo para as...

O recurso adesivo é uma forma de apresentação de determinados recursos, de acordo com os seus requisitos específicos, que permite a uma...

Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...

Act nº 14.478/2022, known as the Cryptocurrency Act, stands as a significant milestone in the realm of financial regulations, not just...

A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...