Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...

Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...

Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...

A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

A ficção pode parecer distante da formalidade e dos rigores dos tribunais, mas o primeiro episódio da temporada mais recente de Black...

Em comemoração ao Dia do Trabalho, é importante destacar a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº...

A proteção de dados pessoais on-line é um assunto cada vez mais importante para as empresas, especialmente aquelas que coletam e realizam...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) foi editada no Brasil para proteger os direitos dos titulares de...

Para as empresas que operam em ambientes digitais, é essencial ter termos e condições claros e eficazes para protegê-las contra...

Com o aumento das operações internacionais das empresas, a privacidade e a segurança cibernética se tornaram uma preocupação crítica para...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020 (na maior parte de suas normas) e...

A privacidade e a proteção de dados são temas cada vez mais importantes em um mundo que se torna progressivamente mais digital. Com o...

O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...

Neste dia 26 de outubro de 2022, publicou-se e entrou em vigor a Lei nº 14.460/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº...

A vida digital que a maior parte da população brasileira tem hoje, exigida pela digitalização de serviços e produtos e facilitada pelo...

No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...

No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...

No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...

Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...

No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...