Oscar Valente Cardoso
Dia Internacional da Privacidade e da Proteção de Dados
O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...
top of page
Buscar
Oscar Valente Cardoso
- 26 de out. de 2022
- 4 min
Lei 14.460 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia Especial
Neste dia 26 de outubro de 2022, publicou-se e entrou em vigor a Lei nº 14.460/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº...
535 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 5 de out. de 2022
- 3 min
Proteção de Dados e Descarte de Produtos e Componentes Eletroeletrônicos
A vida digital que a maior parte da população brasileira tem hoje, exigida pela digitalização de serviços e produtos e facilitada pelo...
469 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 19 de set. de 2022
- 3 min
Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...
356 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 4 de jul. de 2022
- 2 min
Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
445 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 15 de jun. de 2022
- 3 min
Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...
381 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 7 de abr. de 2022
- 2 min
Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais
Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...
474 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 11 de fev. de 2022
- 3 min
Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?
No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...
676 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 9 de fev. de 2022
- 4 min
Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saúde
A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus...
590 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 28 de jan. de 2022
- 2 min
Dia Mundial da Privacidade
No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), nos Estados Unidos, Canadá, em diversos países da...
445 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 10 de dez. de 2021
- 3 min
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS
O recente ataque cibernético ocorrido na página do Ministério da Saúde na internet e na plataforma ConecteSUS levou novamente à análise...
404 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos...
378 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 19 de nov. de 2021
- 3 min
Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou recentemente a instauração de uma...
446 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 27 de out. de 2021
- 4 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 3
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui, e para ler a segunda parte, clique aqui. Entre diversas leis, decretos e outros atos...
456 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 26 de out. de 2021
- 3 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui. O início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil não se limitou a ser um assunto de...
444 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 25 de out. de 2021
- 1 min
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...
446 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 22 de out. de 2021
- 1 min
3 Destaques Sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
1) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da União que tem entre as suas principais atribuições a regulamentação, o...
447 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 21 de out. de 2021
- 1 min
3 Destaques Sobre o Encarregado na Lei Geral de Proteção de Dados
1) O encarregado é a pessoa designada pelo operador ou pelo controlador para exercer a função principal de ser o ponto de contato desses...
433 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 20 de out. de 2021
- 1 min
3 Destaques Sobre o Operador na Lei Geral de Proteção de Dados
1) Não há necessidade de designação expressa do operador pelo controlador. 2) O operador é quem efetivamente realiza as operações de...
445 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 19 de out. de 2021
- 1 min
3 Destaques Sobre o Controlador na Lei Geral de Proteção de Dados
1) O controlador pode ser pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, caracterizado por ser o destinatário e o responsável...
446 visualizações0 comentário
bottom of page