Oscar Valente Cardoso
A Proteção de Dados Pessoais nas Relações Trabalhistas
Em comemoração ao Dia do Trabalho, é importante destacar a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº...
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Oscar Valente Cardoso
- 16 de abr.
- 2 min
8 Dicas para Proteger sua Empresa Contra Violações de Dados Pessoais na Internet
A proteção de dados pessoais on-line é um assunto cada vez mais importante para as empresas, especialmente aquelas que coletam e realizam...
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de abr.
- 3 min
Como a LGPD Afeta as Empresas que Coletam Dados de Usuários On-Line
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) foi editada no Brasil para proteger os direitos dos titulares de...
1.334 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 5 de abr.
- 2 min
A Importância dos Termos e Condições de Uso para Empresas que Atuam no Ambiente Digital
Para as empresas que operam em ambientes digitais, é essencial ter termos e condições claros e eficazes para protegê-las contra...
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Oscar Valente Cardoso
- 31 de mar.
- 2 min
Como a Proteção de Dados e a Segurança Cibernética Afetam as Empresas Estrangeiras no Brasil
Com o aumento das operações internacionais das empresas, a privacidade e a segurança cibernética se tornaram uma preocupação crítica para...
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Oscar Valente Cardoso
- 24 de mar.
- 2 min
Como Garantir que seu Site esteja em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020 (na maior parte de suas normas) e...
1.043 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 14 de mar.
- 2 min
Como as Normas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se Aplicam à sua Empresa
A privacidade e a proteção de dados são temas cada vez mais importantes em um mundo que se torna progressivamente mais digital. Com o...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jan.
- 3 min
Dia Internacional da Privacidade e da Proteção de Dados
O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de out. de 2022
- 4 min
Lei 14.460 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia Especial
Neste dia 26 de outubro de 2022, publicou-se e entrou em vigor a Lei nº 14.460/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de out. de 2022
- 3 min
Proteção de Dados e Descarte de Produtos e Componentes Eletroeletrônicos
A vida digital que a maior parte da população brasileira tem hoje, exigida pela digitalização de serviços e produtos e facilitada pelo...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de set. de 2022
- 3 min
Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de jul. de 2022
- 2 min
Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de jun. de 2022
- 3 min
Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de abr. de 2022
- 2 min
Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais
Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de fev. de 2022
- 3 min
Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?
No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de fev. de 2022
- 4 min
Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saúde
A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jan. de 2022
- 2 min
Dia Mundial da Privacidade
No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), nos Estados Unidos, Canadá, em diversos países da...
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de dez. de 2021
- 3 min
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS
O recente ataque cibernético ocorrido na página do Ministério da Saúde na internet e na plataforma ConecteSUS levou novamente à análise...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de nov. de 2021
- 3 min
Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou recentemente a instauração de uma...
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