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O Mundo Invertido da Privacidade: O que Stranger Things Ensina sobre Proteção de Dados Pessoais, Controle e Autonomia
1. Introdução: Por Que Stranger Things Importa para a Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade Séries de ficção científica frequentemente funcionam como laboratórios narrativos para discutir problemas jurídicos reais antes mesmo de eles se consolidarem na prática social. Stranger Things , embora ambientada nos anos 1980, por ter sido elaborado e produzido recentemente, apresenta uma arquitetura de poder, vigilância e experimentação que dialoga de forma atual com os desafi

Oscar Valente Cardoso
3 de jan.10 min de leitura


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Cinco Anos Depois (18/09/2025)
Em 18 de setembro de 2025, a LGPD completa cinco anos de vigência (da maior parte de seus dispositivos). A data importa por dois motivos: Primeiro, porque encerra um ciclo de implantação que começou em 18/09/2020 e consolidou a proteção de dados como um direito fundamental no país, inclusive com a sua inclusão expressa no rol do art. 5º da Constituição. Segundo, porque se atingiu a um novo patamar regulatório, com regras expressas e claras, sanções em funcionamento e parâmetr

Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20255 min de leitura


Equilibrando a Liberdade de Expressão, a Privacidade e a Proteção de Dados no Mundo Digital
Luca mantinha um blog popular, em que discutia atualidades, fazia resenha de filmes independentes e explorava tabus culturais. Suas...

Oscar Valente Cardoso
19 de abr. de 20253 min de leitura


Entrevista para o Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC
Ouça aqui no Spotify a entrevista do dia 26 de fevereiro de 2025 no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC, sobre a exigência do...

Oscar Valente Cardoso
26 de fev. de 20251 min de leitura


Proteção de Dados Pessoais Sensíveis e Exigência do Número de CPF nas Farmácias: As Multas Continuam
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu no início de fevereiro de 2025 um procedimento de fiscalização sobre redes de...

Oscar Valente Cardoso
26 de fev. de 20258 min de leitura


O Papel da Privacidade na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana On-Line
Bianca revisou cuidadosamente seu blog de viagens favorito enquanto planejava a sua próxima aventura no exterior. Ela leu sobre vilas...

Oscar Valente Cardoso
17 de fev. de 20254 min de leitura


Dia Internacional da Proteção de Dados: A Importância de Conhecer os seus Direitos
Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu...

Oscar Valente Cardoso
5 de fev. de 20253 min de leitura


Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...

Oscar Valente Cardoso
3 de jan. de 20254 min de leitura


As Relações Entre Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais: Definições e Principais Diferenças
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...

Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20244 min de leitura


Como a Segurança da Informação Molda as Práticas Jurídicas Modernas
Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...

Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura


Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura


Joan is Awful e Proteção de Dados Pessoais
A ficção pode parecer distante da formalidade e dos rigores dos tribunais, mas o primeiro episódio da temporada mais recente de Black...

Oscar Valente Cardoso
23 de jun. de 20236 min de leitura


A Proteção de Dados Pessoais nas Relações Trabalhistas
Em comemoração ao Dia do Trabalho, é importante destacar a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº...

Oscar Valente Cardoso
1 de mai. de 20233 min de leitura


8 Dicas para Proteger sua Empresa Contra Violações de Dados Pessoais na Internet
A proteção de dados pessoais on-line é um assunto cada vez mais importante para as empresas, especialmente aquelas que coletam e realizam...

Oscar Valente Cardoso
16 de abr. de 20232 min de leitura


Como a LGPD Afeta as Empresas que Coletam Dados de Usuários On-Line
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) foi editada no Brasil para proteger os direitos dos titulares de...

Oscar Valente Cardoso
10 de abr. de 20233 min de leitura


A Importância dos Termos e Condições de Uso para Empresas que Atuam no Ambiente Digital
Para as empresas que operam em ambientes digitais, é essencial ter termos e condições claros e eficazes para protegê-las contra...

Oscar Valente Cardoso
5 de abr. de 20232 min de leitura


Como a Proteção de Dados e a Segurança Cibernética Afetam as Empresas Estrangeiras no Brasil
Com o aumento das operações internacionais das empresas, a privacidade e a segurança cibernética se tornaram uma preocupação crítica para...

Oscar Valente Cardoso
31 de mar. de 20232 min de leitura


Como Garantir que seu Site esteja em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020 (na maior parte de suas normas) e...

Oscar Valente Cardoso
24 de mar. de 20232 min de leitura


Como as Normas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se Aplicam à sua Empresa
A privacidade e a proteção de dados são temas cada vez mais importantes em um mundo que se torna progressivamente mais digital. Com o...

Oscar Valente Cardoso
14 de mar. de 20232 min de leitura


Dia Internacional da Privacidade e da Proteção de Dados
O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...

Oscar Valente Cardoso
28 de jan. de 20233 min de leitura
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