Oscar Valente Cardoso
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 4) Lei do Sigilo Bancário
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de ago. de 2020
- 3 min
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados entra em Vigor?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) foi promulgada há 2 anos, no dia 14 de agosto de 2018, e publicada em 15 de...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de ago. de 2020
- 1 min
Publicidade no Processo Eletrônico (Lei nº 13.793/2019) e Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) não se aplica apenas a atividades privadas, mas também à Administração...
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de ago. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 3) Código Civil
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de ago. de 2020
- 2 min
João Nogueira - Espelho (1977)
Homenagem ao Dia dos Pais: https://youtu.be/E7Ghcx5bZak Nascido no subúrbio nos melhores dias Com votos da família de vida feliz Andar e...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de ago. de 2020
- 1 min
Budismo Moderno - Augusto dos Anjos (1909)
Tome, Dr., esta tesoura, e... corte Minha singularíssima pessoa. Que importa a mim que a bicharia roa Todo o meu coração, depois da...
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Oscar Valente Cardoso
- 6 de ago. de 2020
- 4 min
Saque do FGTS e Extinção do Fundo PIS-PASEP na Medida Provisória nº 946/2020
A Medida Provisória nº 946/2020, que teve sua vigência encerrada no dia 04 de agosto de 2020 (por não ter sido convertida em lei no prazo...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de ago. de 2020
- 1 min
Controle Judicial do Fornecimento de Medicamentos no SUS
Em outubro de 2018, participei do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, que...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de ago. de 2020
- 5 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 31 de jul. de 2020
- 2 min
Enzo Jannacci - Ci Vuole Orecchio (1980)
Hoje vamos com uma música que compara a vida com uma orquestra e fala sobre as dificuldades que muitas pessoas têm de escrever, falar ou...
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Oscar Valente Cardoso
- 30 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas,...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de jul. de 2020
- 2 min
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de jul. de 2020
- 1 min
Cochi e Renato - E La Vita La Vita (1974)
https://youtu.be/YnenMM6cXvI C'è, c'è chi soffre soltanto d'amore, chi continua a sbagliare il rigore. C'è chi un giorno invece ha...
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Oscar Valente Cardoso
- 24 de jul. de 2020
- 6 min
Prorrogação do Seguro-Desemprego e COVID-19
No ano de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), o desemprego no país chegou ao percentual de 13,1% da...
126 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 23 de jul. de 2020
- 2 min
Modalidades de Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
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Oscar Valente Cardoso
- 17 de jul. de 2020
- 1 min
Neil Young - Pocahontas (1979)
Aurora borealis The icy sky at night Paddles cut the water In a long and hurried flight From the white man To the fields of green And the...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de jul. de 2020
- 3 min
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), publicada em 15 de agosto de 2018, possui uma vigência progressiva (art....
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de jul. de 2020
- 1 min
David Bowie - Fantastic Voyage (1979)
https://www.youtube.com/watch?v=C_8Wvh4DH94 In the event that this fantastic voyage Should turn to erosion and we never get old Remember...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de jul. de 2020
- 5 min
Judicialização da Saúde e COVID-19
A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...
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