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OSCAR VALENTE CARDOSO

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    Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
    Oscar Valente Cardoso
    • 4 de jul.
    • 2 min

    Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário

    No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
    262 visualizações0 comentário
    Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 15 de jun.
    • 3 min

    Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...
    283 visualizações0 comentário
    Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais
    Oscar Valente Cardoso
    • 7 de abr.
    • 2 min

    Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais

    Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...
    468 visualizações0 comentário
    Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?
    Oscar Valente Cardoso
    • 11 de fev.
    • 3 min

    Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?

    No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...
    668 visualizações0 comentário
    Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saúde
    Oscar Valente Cardoso
    • 9 de fev.
    • 4 min

    Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saúde

    A Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo acerca da condição de pessoas com infecção pelos vírus...
    586 visualizações0 comentário
    Dia Mundial da Privacidade
    Oscar Valente Cardoso
    • 28 de jan.
    • 2 min

    Dia Mundial da Privacidade

    No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), nos Estados Unidos, Canadá, em diversos países da...
    444 visualizações0 comentário
    Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS
    Oscar Valente Cardoso
    • 10 de dez. de 2021
    • 3 min

    Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS

    O recente ataque cibernético ocorrido na página do Ministério da Saúde na internet e na plataforma ConecteSUS levou novamente à análise...
    400 visualizações0 comentário
    Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais
    Oscar Valente Cardoso
    • 23 de nov. de 2021
    • 2 min

    Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais

    No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos...
    376 visualizações0 comentário
    Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo
    Oscar Valente Cardoso
    • 19 de nov. de 2021
    • 3 min

    Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo

    A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou recentemente a instauração de uma...
    445 visualizações0 comentário
    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 3
    Oscar Valente Cardoso
    • 27 de out. de 2021
    • 4 min

    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 3

    Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui, e para ler a segunda parte, clique aqui. Entre diversas leis, decretos e outros atos...
    456 visualizações0 comentário
    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2
    Oscar Valente Cardoso
    • 26 de out. de 2021
    • 3 min

    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2

    Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui. O início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil não se limitou a ser um assunto de...
    444 visualizações0 comentário
    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
    Oscar Valente Cardoso
    • 25 de out. de 2021
    • 1 min

    Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1

    A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...
    446 visualizações0 comentário
    3 Destaques Sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 22 de out. de 2021
    • 1 min

    3 Destaques Sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

    1) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da União que tem entre as suas principais atribuições a regulamentação, o...
    447 visualizações0 comentário
    3 Destaques Sobre o Encarregado na Lei Geral de Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 21 de out. de 2021
    • 1 min

    3 Destaques Sobre o Encarregado na Lei Geral de Proteção de Dados

    1) O encarregado é a pessoa designada pelo operador ou pelo controlador para exercer a função principal de ser o ponto de contato desses...
    433 visualizações0 comentário
    3 Destaques Sobre o Operador na Lei Geral de Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 20 de out. de 2021
    • 1 min

    3 Destaques Sobre o Operador na Lei Geral de Proteção de Dados

    1) Não há necessidade de designação expressa do operador pelo controlador. 2) O operador é quem efetivamente realiza as operações de...
    444 visualizações0 comentário
    3 Destaques Sobre o Controlador na Lei Geral de Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 19 de out. de 2021
    • 1 min

    3 Destaques Sobre o Controlador na Lei Geral de Proteção de Dados

    1) O controlador pode ser pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, caracterizado por ser o destinatário e o responsável...
    446 visualizações0 comentário
    3 Destaques Sobre o Titular de Dados Pessoais
    Oscar Valente Cardoso
    • 18 de out. de 2021
    • 1 min

    3 Destaques Sobre o Titular de Dados Pessoais

    1) A relação do titular com os seus dados pessoais é um direito da personalidade. Por isso, não há proprietário, mas titular de dados,...
    432 visualizações0 comentário
    Vigilância de Alunos e Proteção de Dados Pessoais
    Oscar Valente Cardoso
    • 14 de out. de 2021
    • 2 min

    Vigilância de Alunos e Proteção de Dados Pessoais

    O jornal The Dallas Morning News, em matéria do dia 02 de setembro de 2021, mostrou a existência de um programa de vigilância de alunos...
    420 visualizações0 comentário
    3 Relações entre a Série Round 6 e a Proteção de Dados
    Oscar Valente Cardoso
    • 5 de out. de 2021
    • 3 min

    3 Relações entre a Série Round 6 e a Proteção de Dados

    A série sul-coreana Round 6, que estreou no dia 17 de setembro de 2021 na Neflix, em poucos dias já se tornou uma das séries mais...
    447 visualizações0 comentário
    Proteção de Dados, Contas Compartilhadas em Smartwatch e Queima de Calorias de Madrugada
    Oscar Valente Cardoso
    • 29 de set. de 2021
    • 2 min

    Proteção de Dados, Contas Compartilhadas em Smartwatch e Queima de Calorias de Madrugada

    Na Inglaterra, uma mulher recentemente recebeu uma notificação em um aplicativo no seu smartwatch, sincronizado com o mesmo aplicativo no...
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