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Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 10) Síntese Geral
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20207 min de leitura
Ebook Legislação sobre a Proteção de Dados Pessoais
Até hoje (25/09/2020), o ebook Legislação Sobre a Proteção de Dados Pessoais (que contém a compilação das normas brasileiras sobre o tema...
Oscar Valente Cardoso
25 de set. de 20201 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 06) Controlador
De acordo com o inciso VI do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados, o controlador é a “pessoa natural ou jurídica, de direito público...
Oscar Valente Cardoso
24 de set. de 20203 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 9) Outras Leis
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
21 de set. de 20205 min de leitura
Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e Viagens no Tempo
A série alemã Dark, com três temporadas (2017, 2019 e 2020), foi escolhida em 2020 como a melhor série original da Netflix, com 80% dos...
Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20204 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 05) Titular
O inciso V do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados conceitua o titular como a “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais...
Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20202 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 8) Cadastro Base do Cidadão
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
14 de set. de 20205 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 04) Banco de Dados
O inciso IV do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados conceitua o banco de dados como o “conjunto estruturado de dados pessoais,...
Oscar Valente Cardoso
9 de set. de 20202 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
7 de set. de 20206 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 03) Dados Anonimizados
Os dados pessoais (sensíveis ou não) podem ser tratados de uma forma que retire a identificação do seu titular, isto é, passam a ser...
Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20203 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 6) Lei de Acesso à Informação
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
1 de set. de 20204 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 02) Dados Pessoais Sensíveis
Após o dado pessoal, a Lei Geral de Proteção de Dados conceitua no inciso II do art. 5º o dado pessoal sensível, que é o “dado pessoal...
Oscar Valente Cardoso
27 de ago. de 20203 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 5) Lei do Cadastro Positivo
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
24 de ago. de 20205 min de leitura
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 01) Dados Pessoais
O art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) contém um glossário dos conceitos básicos utilizados na lei e que devem...
Oscar Valente Cardoso
20 de ago. de 20203 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 4) Lei do Sigilo Bancário
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
18 de ago. de 20206 min de leitura
Publicidade no Processo Eletrônico (Lei nº 13.793/2019) e Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) não se aplica apenas a atividades privadas, mas também à Administração...
Oscar Valente Cardoso
12 de ago. de 20201 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 3) Código Civil
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
10 de ago. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
Oscar Valente Cardoso
4 de ago. de 20205 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
Oscar Valente Cardoso
30 de jul. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas,...
Oscar Valente Cardoso
28 de jul. de 20204 min de leitura
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