O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...

Aurora borealis The icy sky at night Paddles cut the water In a long and hurried flight From the white man To the fields of green And the...

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), publicada em 15 de agosto de 2018, possui uma vigência progressiva (art....

https://www.youtube.com/watch?v=C_8Wvh4DH94 In the event that this fantastic voyage Should turn to erosion and we never get old Remember...

A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...

Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. E eu, tantas vezes reles, tantas vezes...

No Direito Tributário brasileiro, há um debate antigo sobre a natureza jurídica do pedágio: é uma taxa, logo, uma espécie de tributo (e,...

O quadro "Dans un Café" (Em um Café) ou "L'Absinthe" (O Absinto), de Edgar Degas, foi iniciado em 1875, concluído no ano seguinte, e...

A fim de reforçar a busca pela resolução consensual do conflito entre as partes, a Lei nº 13.994/2020 modificou o art. 22 da Lei nº...

Hoje a coluna Para Além do Direito vem em dose dupla, para complementar o poema narrativo de Edgar Allan Poe com uma música genial de...

Once upon a midnight dreary, while I pondered, weak and weary, Over many a quaint and curious volume of forgotten lore— While I nodded,...

Compartilho um artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência, sobre o conteúdo mínimo e os quatro aspectos (princípio processual,...

Publicado novo artigo sobre um precedente recente do Supremo Tribunal Federal, decidido no dia 05/06/2020, que proíbe quem receber a...

Em homenagem ao Dia dos Namorados: https://www.youtube.com/watch?v=SaHrqKKFnSA Tender is the night Lying by your side Tender is the touch...

O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma...

Música do terceiro disco (Artaud) da banda argentina Pescado Rabioso (1971/1973): https://www.youtube.com/watch?v=R3xPOjZE68k Tengo...

Do not go gentle into that good night, Old age should burn and rave at close of day; Rage, rage against the dying of the light. Though...

As moedas virtuais foram criadas há mais de 10 anos (a Bitcoin, por exemplo, foi criada em 2008 e lançada em janeiro de 2009), mas a...

Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do...