• Oscar Valente Cardoso

Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita

Atualizado: 19 de out. de 2020

O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma diferenciação clara, muitas pessoas ainda confundem na prática a Justiça Gratuita com a Assistência Judiciária Gratuita.


Escrevi alguns artigos sobre o assunto, um deles publicado em novembro de 2018 na Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 10:


https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/bnu_12_just_gratuita_cpc_oscar_valente.pdf


No dia 21/05/2010, o Superior Tribunal de Justiça publicou novas edições da sua Jurisprudência em Teses (informativos com teses que sintetizam a jurisprudência do STJ sobre um determinado assunto) e das Bibliografias Selecionadas (seleção de textos acerca de um mesmo tema, realizada pela equipe da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva), ambas dedicadas à Justiça Gratuita.


Com imensa alegria vejo que dois artigos que escrevi para o Informativo ADV, da Editora COAD, em 2018, são as primeiras sugestões de artigos de revista na Bibliografia Selecionada sobre Gratuidade da Justiça do STJ:


https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/142576/bibliografia_gratuidade_justica.pdf


Boa leitura!






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