Oscar Valente Cardoso
A Proteção de Dados Pessoais nas Relações Trabalhistas
Em comemoração ao Dia do Trabalho, é importante destacar a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20222 min
Reflexos Jurídicos do Novo Valor do Salário Mínimo em 2022
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...
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Oscar Valente Cardoso
4 de jan. de 20212 min
Novidades Jurídicas de 2021: 1) Novo Valor do Salário Mínimo
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) por...
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