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9 Dicas Para Proteger sua Empresa contra Ataques de Hackers e Crackers
Os ataques de hackers e de crackers no ambiente digital são uma ameaça cada vez mais comum para empresas de todos os tamanhos e setores....

Oscar Valente Cardoso
28 de mar. de 20232 min de leitura


Como Lidar com Disputas On-Line e Resolução de Conflitos em Ambientes Digitais
Com o aumento do comércio eletrônico e das interações on-line, as empresas enfrentam um número crescente de disputas on-line. A resolução...

Oscar Valente Cardoso
27 de mar. de 20232 min de leitura


Como a Inteligência Artificial Está Modificando a Prática Jurídica
A inteligência artificial (IA) está mudando a prática jurídica de várias maneiras, desde a previsão de riscos legais até a automação de...

Oscar Valente Cardoso
21 de mar. de 20232 min de leitura


7 Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet
A internet é uma fonte rica de conteúdo, mas também pode ser um terreno fértil para violações de direitos autorais. Por isso, as empresas...

Oscar Valente Cardoso
20 de mar. de 20232 min de leitura


Sistema Eletrônico dos Registros Públicos: Comentários à Lei nº 14.382/2022
A Medida Provisória nº 1.085/2021, convertida na Lei nº 14.382/2022, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que, como...

Oscar Valente Cardoso
31 de jan. de 20232 min de leitura


Lei 14.460 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia Especial
Neste dia 26 de outubro de 2022, publicou-se e entrou em vigor a Lei nº 14.460/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº...

Oscar Valente Cardoso
26 de out. de 20224 min de leitura


Busca e Apreensão no Metaverso
O metaverso (metaverse, no original em inglês) é uma expressão criada por Neal Stephenson no livro Snow Crash, de 1992, traduzido para o...

Oscar Valente Cardoso
13 de jul. de 20222 min de leitura


Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal: A Corte Constitucional Digital
O Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal foi criado pela Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, e contém regras de...

Oscar Valente Cardoso
20 de mai. de 20222 min de leitura
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