Oscar Valente Cardoso
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 9) Outras Leis
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de set. de 2020
- 4 min
Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e Viagens no Tempo
A série alemã Dark, com três temporadas (2017, 2019 e 2020), foi escolhida em 2020 como a melhor série original da Netflix, com 80% dos...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de set. de 2020
- 2 min
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 05) Titular
O inciso V do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados conceitua o titular como a “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais...
274 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 17 de set. de 2020
- 3 min
Quando se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no tempo possui algumas peculiaridades. Por conter, na sua maior parte, normas de direito...
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Oscar Valente Cardoso
- 16 de set. de 2020
- 2 min
Onde se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
As regras de aplicação territorial da LGPD previstas no seu art. 3º adotam a territorialidade e a extraterritorialidade. Por isso, a LGPD...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de set. de 2020
- 2 min
A Quem se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados protege os dados de pessoas naturais, tratados por qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de set. de 2020
- 5 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 8) Cadastro Base do Cidadão
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 12 de set. de 2020
- 1 min
Diagnóstico dos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 10 de setembro o Diagnóstico dos Juizados Especiais, uma extensa pesquisa sobre os...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de set. de 2020
- 2 min
A Autodeterminação Informativa na Lei Geral de Proteção de Dados
Entre os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados está a autodeterminação informativa (art. 2º, II, da LGPD), como uma cláusula...
244 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 9 de set. de 2020
- 2 min
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 04) Banco de Dados
O inciso IV do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados conceitua o banco de dados como o “conjunto estruturado de dados pessoais,...
338 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 8 de set. de 2020
- 3 min
A Lei Geral de Proteção de Dados Protege Dados ou Informações?
Com a entrada em vigor da maior parte da LGPD prevista para ocorrer em setembro de 2020, a aplicação das suas normas demandará uma...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de set. de 2020
- 6 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de set. de 2020
- 3 min
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 03) Dados Anonimizados
Os dados pessoais (sensíveis ou não) podem ser tratados de uma forma que retire a identificação do seu titular, isto é, passam a ser...
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Oscar Valente Cardoso
- 1 de set. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 6) Lei de Acesso à Informação
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de ago. de 2020
- 3 min
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 02) Dados Pessoais Sensíveis
Após o dado pessoal, a Lei Geral de Proteção de Dados conceitua no inciso II do art. 5º o dado pessoal sensível, que é o “dado pessoal...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de ago. de 2020
- 2 min
Cumprimento Provisório de Sentença
Entre as classificações do cumprimento de sentença está a distinção entre provisório e definitivo, conforme a existência – ou não – de...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de ago. de 2020
- 5 min
A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário: Recomendação nº 73/2020 do CNJ
Com a indefinição acerca da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) – e o iminente final do prazo...
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Oscar Valente Cardoso
- 24 de ago. de 2020
- 5 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 5) Lei do Cadastro Positivo
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 20 de ago. de 2020
- 3 min
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 01) Dados Pessoais
O art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) contém um glossário dos conceitos básicos utilizados na lei e que devem...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de ago. de 2020
- 2 min
O Que é um Processo Sincrético?
Desde 1995, as normas processuais no país foram progressivamente alteradas para reduzir a autonomia da execução dos títulos executivos...
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