Oscar Valente Cardoso
O Impacto da Regulação de Criptomoedas no Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...
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Oscar Valente Cardoso
4 de mar.2 min
Online Mediation and Conciliation: The Future of Conflict Resolution in Civil Procedure
Online mediation and conciliation have emerged as a promising solution for conflict resolution in civil procedure, offering an effective,...
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Oscar Valente Cardoso
4 de mar.3 min
Mediação e Conciliação On-line: O Futuro da Resolução de Conflitos no Processo Civil
A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...
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Oscar Valente Cardoso
1 de mar.3 min
Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...
1.282 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
28 de fev.4 min
Os 10 Erros Mais Comuns na Petição Inicial e Como Evitá-los
A petição inicial é a porta de entrada para o sistema judiciário, caracteriza o exercício do direito de ação e delimita os princípios do...
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Oscar Valente Cardoso
17 de jan.3 min
Plantão no Recesso Forense: Resolução nº 71/2009 do CNJ e suas Implicações no Processo Civil
O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...
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Oscar Valente Cardoso
27 de nov. de 20232 min
A Última Súmula do Supremo Tribunal Federal
Você sabe de quando é a última (ou a mais recente) súmula do Supremo Tribunal Federal? Neste dia 26 de novembro de 2023, completam-se 20...
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Oscar Valente Cardoso
17 de nov. de 202318 min
Exame Nacional da Magistratura: O que Muda?
A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...
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Oscar Valente Cardoso
6 de nov. de 20237 min
Alterações no Código de Processo Civil: Lei 14.713/2023 e Audiência de Conciliação ou Mediação
A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...
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Oscar Valente Cardoso
17 de out. de 20233 min
Controversial Aspects of Brazil's Cryptocurrency Act (Act 14,478/2022): A Critical Analysis
The introduction of Act 14,478/2022, commonly referred to as the Cryptocurrency Act in Brazil, has been a significant step in the...
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Oscar Valente Cardoso
16 de out. de 20233 min
Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...
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Oscar Valente Cardoso
12 de out. de 20232 min
The Evolution of Cryptocurrencies in Brazil: From Emergence to Regulation by Act 14.478/2022
The world of finance has been revolutionized by the advent of cryptocurrencies. Brazil, like many nations, has been both intrigued and...
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Oscar Valente Cardoso
9 de out. de 20233 min
A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...
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Oscar Valente Cardoso
3 de out. de 20232 min
Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...
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Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20232 min
Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...
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Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min
Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...
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Oscar Valente Cardoso
26 de set. de 20234 min
Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...
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Oscar Valente Cardoso
21 de set. de 20234 min
O Saneamento do Processo no Direito Processual Civil
O saneamento do processo é uma etapa de extrema relevância, por servir como um mecanismo para organizar e preparar o processo para as...
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Oscar Valente Cardoso
19 de set. de 20232 min
A Renúncia ao Prazo Recursal e a Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo
O recurso adesivo é uma forma de apresentação de determinados recursos, de acordo com os seus requisitos específicos, que permite a uma...
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Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20235 min
Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...
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