Oscar Valente Cardoso
Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de normas e de definições para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre os...
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Oscar Valente Cardoso
- 29 de ago.
- 3 min
Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de ago.
- 3 min
Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...
1.372 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 21 de ago.
- 3 min
Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Lei das Criptomoedas
A crescente popularidade das criptomoedas trouxe consigo desafios significativos no combate à lavagem de dinheiro. A natureza...
1.393 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 17 de ago.
- 2 min
A Regulação das Criptomoedas no Brasil: Visão Geral da Lei 14.478/2022
No cenário jurídico brasileiro, a Lei nª 14.478/2022, também conhecida como Lei das Criptomoedas, representa um marco significativo na...
1.287 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 16 de ago.
- 3 min
Adequação à Lei das Criptomoedas: Prazos e Condições para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais
A promulgação da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, trouxe uma base normativa para o setor, com uma série de...
1.191 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 15 de ago.
- 4 min
Transações de Criptomoedas a partir da Lei 14.478/2022
As transações com criptomoedas ganham cada vez mais destaque no mundo financeiro e, com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das...
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Oscar Valente Cardoso
- 8 de ago.
- 3 min
O Futuro da Inteligência Artificial no Direito: Uma Perspectiva Acadêmica
A profissão jurídica, entre muitas outras, passa por uma profunda transformação. O seu catalisador é a inteligência artificial (IA). Ao...
1.300 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 8 de ago.
- 2 min
The Future of Artificial Intelligence in Law: A Scholarly Perspective
The legal profession, like many others, is on the brink of a transformative shift. Its catalyst? Artificial intelligence (AI). As we...
1.051 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 6 de ago.
- 3 min
Impactos da Tecnologia no Processo Civil: Um Olhar para o Futuro
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a tecnologia desempenha um papel relevante na transformação do processo civil. Este artigo...
1.601 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 3 de ago.
- 3 min
Impactos da Lei 14.478/2022 nas Prestadoras de Serviços de Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, constitui um novo marco legal para a economia digital brasileira, que trouxe...
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Oscar Valente Cardoso
- 22 de jul.
- 3 min
O Papel dos Administradores na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) é um evento significativo no país, que trouxe diversas mudanças para o...
1.139 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 18 de jul.
- 4 min
Adaptação à Era Digital: Análise da Mudança no CPC sobre Assinatura Eletrônica em Títulos Executivos
A Lei nº 14.620/2023, que entrou em vigor no dia 14 de julho de 2023, trouxe uma mudança significativa no Código de Processo Civil...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de jul.
- 3 min
Navigating the Digital Labyrinth: Extension and Challenges of Digital Law
The exponential growth of digital connections across the globe has brought an urgent need for regulatory mechanisms. This article seeks...
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Oscar Valente Cardoso
- 11 de jul.
- 3 min
Extensão e Desafios do Direito Digital
O crescimento exponencial das conexões digitais em todo o mundo trouxe uma necessidade urgente de mecanismos regulatórios. Este artigo...
1.658 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 10 de jul.
- 3 min
Como a Lei das Criptomoedas afeta os Advogados na Área de Direito Digital
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, o ambiente legal para criptomoedas e ativos virtuais...
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Oscar Valente Cardoso
- 5 de jul.
- 3 min
Implicações da Lei 14.478/2022 para os Profissionais de Contabilidade
A Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei de Criptomoedas, possui consequências amplas para várias partes interessadas na economia...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jun.
- 4 min
Entendendo os Principais Conceitos da Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022)
A Lei nº 14.478/2022, ou Lei das Criptomoedas, é um marco na história das regulações financeiras no Brasil e no mundo. Sua entrada em...
1.353 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 24 de jun.
- 5 min
Joan is Awful and The Unsettling Reality of Data Protection
Fiction may seem away from the rigors of courtrooms, but Black Mirror's latest season first episode (Season 6 - 2023) offers a compelling...
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Oscar Valente Cardoso
- 23 de jun.
- 6 min
Joan is Awful e Proteção de Dados Pessoais
A ficção pode parecer distante da formalidade e dos rigores dos tribunais, mas o primeiro episódio da temporada mais recente de Black...
1.186 visualizações0 comentário
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