A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...

Information security and personal data protection often intersect in today’s digital landscape, yet they represent distinct concepts with...

Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...

Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...

In today’s digital age, information security has become a cornerstone of legal practice. As data breaches, cyber threats, and the need...

Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...

Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...

A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...

Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.

Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...

Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...

A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...

O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...

Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 880951, sinalizou um movimento...

O Código de Processo Civil foi recentemente modificado pela Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024, em vigor desde a data de sua...

A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...

Em uma decisão relevante, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento acerca da possibilidade de herdeiros...

As tutelas provisórias representam um instrumento relevante no Direito Processual Civil brasileiro, ao permitir a concessão de medidas em...

A adoção e interpretação de precedentes judiciais vinculantes no processo civil brasileiro têm se tornado cada vez mais relevantes. Este...

A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...