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The Relationship Between Information Security and Personal Data Protection: Definitions and Key Differences
Information security and personal data protection often intersect in today’s digital landscape, yet they represent distinct concepts with...

Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20243 min de leitura
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As Relações Entre Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais: Definições e Principais Diferenças
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...

Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20244 min de leitura
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Principais Vantagens dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...

Oscar Valente Cardoso
9 de set. de 20242 min de leitura
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How Information Security Shapes Modern Legal Practices
In today’s digital age, information security has become a cornerstone of legal practice. As data breaches, cyber threats, and the need...

Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
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Como a Segurança da Informação Molda as Práticas Jurídicas Modernas
Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...

Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
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Quem Pode Postular nos Juizados Especiais Federais?
Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...

Oscar Valente Cardoso
27 de ago. de 20243 min de leitura
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Lei n° 14.939/2024: Mudanças na Comprovação de Feriados Locais nos Recursos
A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...

Oscar Valente Cardoso
5 de ago. de 20244 min de leitura
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Juizados Especiais Federais e Estaduais Cíveis: Semelhanças e Diferenças
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.

Oscar Valente Cardoso
1 de jul. de 20243 min de leitura
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Novidades no CPC: Mudanças na Cláusula de Eleição de Foro pela Lei nº 14.879/2024
Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...

Oscar Valente Cardoso
14 de jun. de 20244 min de leitura
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Introdução aos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...

Oscar Valente Cardoso
10 de jun. de 20242 min de leitura
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Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...

Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20244 min de leitura
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Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...

Oscar Valente Cardoso
23 de abr. de 20243 min de leitura
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A Flexibilização da Prisão Civil em Casos de Dívida Alimentar: Análise do Habeas Corpus 880951 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 880951, sinalizou um movimento...

Oscar Valente Cardoso
8 de abr. de 20244 min de leitura
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Lei 14.833/2024, Tutela Específica e Conversão em Perdas e Danos do Cumprimento de Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
O Código de Processo Civil foi recentemente modificado pela Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024, em vigor desde a data de sua...

Oscar Valente Cardoso
1 de abr. de 20245 min de leitura
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A Revisão da Revisão da Vida Toda: Tema 999 do STJ, Tema 1.102 do STF e ADI 2110 e 2111 do STF
A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...

Oscar Valente Cardoso
25 de mar. de 20246 min de leitura
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A Autonomia da Ação de Prestação de Contas no Inventário: Análise do Recurso Especial 1.931.806 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão relevante, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento acerca da possibilidade de herdeiros...

Oscar Valente Cardoso
19 de mar. de 20246 min de leitura
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Tutelas Provisórias: Guia Prático
As tutelas provisórias representam um instrumento relevante no Direito Processual Civil brasileiro, ao permitir a concessão de medidas em...

Oscar Valente Cardoso
11 de mar. de 20243 min de leitura
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A Importância do Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro
A adoção e interpretação de precedentes judiciais vinculantes no processo civil brasileiro têm se tornado cada vez mais relevantes. Este...

Oscar Valente Cardoso
8 de mar. de 20243 min de leitura
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O Impacto da Regulação de Criptomoedas no Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...

Oscar Valente Cardoso
6 de mar. de 20242 min de leitura
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Online Mediation and Conciliation: The Future of Conflict Resolution in Civil Procedure
Online mediation and conciliation have emerged as a promising solution for conflict resolution in civil procedure, offering an effective,...

Oscar Valente Cardoso
4 de mar. de 20242 min de leitura
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