Oscar Valente Cardoso
Compartilhamento de Material de Terceiro na Internet e Violação de Direitos Autorais
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação de uma pessoa que compartilhou com terceiros o...
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Oscar Valente Cardoso
27 de mar. de 20232 min
Como Lidar com Disputas On-Line e Resolução de Conflitos em Ambientes Digitais
Com o aumento do comércio eletrônico e das interações on-line, as empresas enfrentam um número crescente de disputas on-line. A resolução...
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Oscar Valente Cardoso
20 de mar. de 20232 min
7 Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet
A internet é uma fonte rica de conteúdo, mas também pode ser um terreno fértil para violações de direitos autorais. Por isso, as empresas...
1.262 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
27 de dez. de 20224 min
Direitos Autorais na Internet e Publicação não Autorizada de Texto
No dia 7 de novembro de 2022, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou uma sentença e...
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Oscar Valente Cardoso
3 de mai. de 20223 min
Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente,...
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Oscar Valente Cardoso
14 de set. de 20212 min
Proteção de Dados e Criptografia em Aplicativos de Mensagens
Apesar de alguns aplicativos de mensagens indicarem o uso da criptografia “ponta a ponta” (“end-to-end”), isso não assegura a privacidade...
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Oscar Valente Cardoso
8 de set. de 20216 min
Dados Pessoais, Justa Causa e Alterações da MP 1.068/2021 no Marco Civil da Internet
A Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro de 2021, realizou diversas alterações no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2015). De...
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Oscar Valente Cardoso
7 de set. de 20206 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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