Oscar Valente Cardoso
Compartilhamento de Material de Terceiro na Internet e Violação de Direitos Autorais
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação de uma pessoa que compartilhou com terceiros o...
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de mar.
- 2 min
Como Lidar com Disputas On-Line e Resolução de Conflitos em Ambientes Digitais
Com o aumento do comércio eletrônico e das interações on-line, as empresas enfrentam um número crescente de disputas on-line. A resolução...
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Oscar Valente Cardoso
- 20 de mar.
- 2 min
7 Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet
A internet é uma fonte rica de conteúdo, mas também pode ser um terreno fértil para violações de direitos autorais. Por isso, as empresas...
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Oscar Valente Cardoso
- 27 de dez. de 2022
- 4 min
Direitos Autorais na Internet e Publicação não Autorizada de Texto
No dia 7 de novembro de 2022, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou uma sentença e...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de mai. de 2022
- 3 min
Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet
É possível que uma empresa suspenda os serviços do plano (pré-pago ou pós-pago) de telefone celular do consumidor inadimplente,...
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Oscar Valente Cardoso
- 14 de set. de 2021
- 2 min
Proteção de Dados e Criptografia em Aplicativos de Mensagens
Apesar de alguns aplicativos de mensagens indicarem o uso da criptografia “ponta a ponta” (“end-to-end”), isso não assegura a privacidade...
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Oscar Valente Cardoso
- 8 de set. de 2021
- 6 min
Dados Pessoais, Justa Causa e Alterações da MP 1.068/2021 no Marco Civil da Internet
A Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro de 2021, realizou diversas alterações no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2015). De...
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Oscar Valente Cardoso
- 7 de set. de 2020
- 6 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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