A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, houve uma modificação, pela Medida Provisória nº 1.023/2020, sobre o art. 20, § 3º, da Lei...

O Decreto Legislativo nº 6/2020, em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que reconheceu em...

Em 2020, com as medidas de isolamento social causadas pela pandemia da COVID-19, houve uma ampliação da informatização dos processos...

O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...

A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...

Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do...