Banco Central do Brasil | Oscar Valente Cardos

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Oscar Valente Cardoso

Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica

A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...

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Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas

A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...

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Oscar Valente Cardoso

O Papel do Banco Central na Regulação das Criptomoedas: Análise da Lei 14.478 e do Decreto 11.563

O surgimento e a popularização das criptomoedas e outros ativos virtuais trouxeram desafios significativos para os reguladores...

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Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas

No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...

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