Oscar Valente Cardoso
Budismo Moderno - Augusto dos Anjos (1909)
Tome, Dr., esta tesoura, e... corte Minha singularíssima pessoa. Que importa a mim que a bicharia roa Todo o meu coração, depois da...
top of page
Buscar
Oscar Valente Cardoso
- 6 de ago. de 2020
- 4 min
Saque do FGTS e Extinção do Fundo PIS-PASEP na Medida Provisória nº 946/2020
A Medida Provisória nº 946/2020, que teve sua vigência encerrada no dia 04 de agosto de 2020 (por não ter sido convertida em lei no prazo...
207 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 5 de ago. de 2020
- 1 min
Controle Judicial do Fornecimento de Medicamentos no SUS
Em outubro de 2018, participei do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, que...
179 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 4 de ago. de 2020
- 5 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
354 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 31 de jul. de 2020
- 2 min
Enzo Jannacci - Ci Vuole Orecchio (1980)
Hoje vamos com uma música que compara a vida com uma orquestra e fala sobre as dificuldades que muitas pessoas têm de escrever, falar ou...
51 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 30 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
236 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 28 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas,...
579 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 26 de jul. de 2020
- 2 min
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
128 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 25 de jul. de 2020
- 1 min
Cochi e Renato - E La Vita La Vita (1974)
https://youtu.be/YnenMM6cXvI C'è, c'è chi soffre soltanto d'amore, chi continua a sbagliare il rigore. C'è chi un giorno invece ha...
45 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 24 de jul. de 2020
- 6 min
Prorrogação do Seguro-Desemprego e COVID-19
No ano de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), o desemprego no país chegou ao percentual de 13,1% da...
126 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 23 de jul. de 2020
- 2 min
Modalidades de Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
153 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 17 de jul. de 2020
- 1 min
Neil Young - Pocahontas (1979)
Aurora borealis The icy sky at night Paddles cut the water In a long and hurried flight From the white man To the fields of green And the...
31 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 15 de jul. de 2020
- 3 min
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), publicada em 15 de agosto de 2018, possui uma vigência progressiva (art....
307 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 10 de jul. de 2020
- 1 min
David Bowie - Fantastic Voyage (1979)
https://www.youtube.com/watch?v=C_8Wvh4DH94 In the event that this fantastic voyage Should turn to erosion and we never get old Remember...
24 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 9 de jul. de 2020
- 5 min
Judicialização da Saúde e COVID-19
A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...
145 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 3 de jul. de 2020
- 2 min
Poema em Linha Reta - Álvaro de Campos / Fernando Pessoa (1914-1935)
Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. E eu, tantas vezes reles, tantas vezes...
35 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 2 de jul. de 2020
- 1 min
Pedágio é Taxa ou Tarifa?
No Direito Tributário brasileiro, há um debate antigo sobre a natureza jurídica do pedágio: é uma taxa, logo, uma espécie de tributo (e,...
161 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 26 de jun. de 2020
- 1 min
Dans un Café / L'Absinthe - Edgar Degas (1875-76)
O quadro "Dans un Café" (Em um Café) ou "L'Absinthe" (O Absinto), de Edgar Degas, foi iniciado em 1875, concluído no ano seguinte, e...
71 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 25 de jun. de 2020
- 3 min
Audiência de Autocomposição ou Mediação por Videoconferência nos Juizados Especiais
A fim de reforçar a busca pela resolução consensual do conflito entre as partes, a Lei nº 13.994/2020 modificou o art. 22 da Lei nº...
207 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 19 de jun. de 2020
- 2 min
Belchior - Velha Roupa Colorida
Hoje a coluna Para Além do Direito vem em dose dupla, para complementar o poema narrativo de Edgar Allan Poe com uma música genial de...
80 visualizações0 comentário
bottom of page