Oscar Valente Cardoso
Controle Judicial do Fornecimento de Medicamentos no SUS
Em outubro de 2018, participei do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, que...
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Oscar Valente Cardoso
- 4 de ago. de 2020
- 5 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
- 31 de jul. de 2020
- 2 min
Enzo Jannacci - Ci Vuole Orecchio (1980)
Hoje vamos com uma música que compara a vida com uma orquestra e fala sobre as dificuldades que muitas pessoas têm de escrever, falar ou...
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Oscar Valente Cardoso
- 30 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
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Oscar Valente Cardoso
- 28 de jul. de 2020
- 4 min
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas,...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de jul. de 2020
- 2 min
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de jul. de 2020
- 1 min
Cochi e Renato - E La Vita La Vita (1974)
https://youtu.be/YnenMM6cXvI C'è, c'è chi soffre soltanto d'amore, chi continua a sbagliare il rigore. C'è chi un giorno invece ha...
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Oscar Valente Cardoso
- 24 de jul. de 2020
- 6 min
Prorrogação do Seguro-Desemprego e COVID-19
No ano de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), o desemprego no país chegou ao percentual de 13,1% da...
126 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
- 23 de jul. de 2020
- 2 min
Modalidades de Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
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Oscar Valente Cardoso
- 17 de jul. de 2020
- 1 min
Neil Young - Pocahontas (1979)
Aurora borealis The icy sky at night Paddles cut the water In a long and hurried flight From the white man To the fields of green And the...
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Oscar Valente Cardoso
- 15 de jul. de 2020
- 3 min
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), publicada em 15 de agosto de 2018, possui uma vigência progressiva (art....
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Oscar Valente Cardoso
- 10 de jul. de 2020
- 1 min
David Bowie - Fantastic Voyage (1979)
https://www.youtube.com/watch?v=C_8Wvh4DH94 In the event that this fantastic voyage Should turn to erosion and we never get old Remember...
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Oscar Valente Cardoso
- 9 de jul. de 2020
- 5 min
Judicialização da Saúde e COVID-19
A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...
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Oscar Valente Cardoso
- 3 de jul. de 2020
- 2 min
Poema em Linha Reta - Álvaro de Campos / Fernando Pessoa (1914-1935)
Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. E eu, tantas vezes reles, tantas vezes...
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Oscar Valente Cardoso
- 2 de jul. de 2020
- 1 min
Pedágio é Taxa ou Tarifa?
No Direito Tributário brasileiro, há um debate antigo sobre a natureza jurídica do pedágio: é uma taxa, logo, uma espécie de tributo (e,...
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Oscar Valente Cardoso
- 26 de jun. de 2020
- 1 min
Dans un Café / L'Absinthe - Edgar Degas (1875-76)
O quadro "Dans un Café" (Em um Café) ou "L'Absinthe" (O Absinto), de Edgar Degas, foi iniciado em 1875, concluído no ano seguinte, e...
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Oscar Valente Cardoso
- 25 de jun. de 2020
- 3 min
Audiência de Autocomposição ou Mediação por Videoconferência nos Juizados Especiais
A fim de reforçar a busca pela resolução consensual do conflito entre as partes, a Lei nº 13.994/2020 modificou o art. 22 da Lei nº...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de jun. de 2020
- 2 min
Belchior - Velha Roupa Colorida
Hoje a coluna Para Além do Direito vem em dose dupla, para complementar o poema narrativo de Edgar Allan Poe com uma música genial de...
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Oscar Valente Cardoso
- 19 de jun. de 2020
- 4 min
The Raven - Edgar Allan Poe (1845)
Once upon a midnight dreary, while I pondered, weak and weary, Over many a quaint and curious volume of forgotten lore— While I nodded,...
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Oscar Valente Cardoso
- 18 de jun. de 2020
- 1 min
A Fundamentação das Decisões Judiciais no Código de Processo Civil
Compartilho um artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência, sobre o conteúdo mínimo e os quatro aspectos (princípio processual,...
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