• Oscar Valente Cardoso

Quem tem Direito ao Benefício Emergencial e ao Auxílio Emergencial?

Atualizado: 19 de out. de 2020

Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do coronavírus, como medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.


Primeiro, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago aos empregados que optarem pela redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho:


https://ovcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/833007308/quem-tem-direito-ao-beneficio-emergencial


Em seguida, o Auxílio Emergencial, um benefício da Assistência Social concedido em caráter temporário e emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade:


https://ovcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/833007576/quem-tem-direito-ao-auxilio-emergencial


Boa leitura!



169 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo