Quem tem Direito ao Benefício Emergencial e ao Auxílio Emergencial?
Atualizado: 19 de out. de 2020
Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do coronavírus, como medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.
Primeiro, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago aos empregados que optarem pela redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho:
https://ovcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/833007308/quem-tem-direito-ao-beneficio-emergencial
Em seguida, o Auxílio Emergencial, um benefício da Assistência Social concedido em caráter temporário e emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade:
https://ovcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/833007576/quem-tem-direito-ao-auxilio-emergencial
Boa leitura!