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  • Foto do escritorOscar Valente Cardoso

Melhores Práticas de Descoberta Eletrônica de Provas em Casos Jurídicos

O e-discovery, ou descoberta eletrônica de provas, é uma atividade pouco utilizada de forma organizada no Brasil, mas extremamente relevante para evitar ou para resolver conflitos jurídicos, por meio da coleta e produção de provas digitais válidas.


Em resumo, trata-se de um processo no qual as informações e os documentos eletrônicos são identificados, coletados, processados, analisados e revisados, para serem utilizados como provas em investigações ou em processos judiciais.


Com a quantidade cada vez maior de dados digitais disponíveis, é preciso observar algumas práticas, a fim de garantir que as atividades de coleta, análise e produção das provas evidências ocorram de maneira válida e célere.


Ainda, a preservação da prova digital é uma atividade relevante, para garantir que os dados relevantes sejam preservados e protegidos contra perda, destruição ou adulteração.

Entre as práticas de descoberta eletrônica de provas, destacam-se as seguintes:

1) Identifique as fontes de dados relevantes: O primeiro passo relevante consiste em identificar todas as fontes de dados relevantes para o caso, tais como e-mails, documentos, registros de atividades na rede (inclusive aqueles constantes de mídias sociais);


2) Mantenha a integridade dos dados: é preciso garantir que os dados sejam coletados e armazenados de forma que preservem sua integridade. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da criação de backups dos dados originais, para garantir que possam ser utilizados de forma válida, ainda que sejam posteriormente alterados ou corrompidos;


3) Faça uso de ferramentas de análise de dados: As ferramentas de análise de dados são úteis para examinar grandes conjuntos de dados, em busca de informações relevantes. Por exemplo, a análise de metadados (como datas de criação e eventuais modificações dos arquivos) é essencial para determinar a autenticidade dos documentos digitais;


4) Utilize critérios de busca bem definidos: É importante definir critérios de busca, para garantir que todos os dados relevantes sejam identificados. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da inclusão de palavras-chave e de frases específicas que sejam relevantes para o caso;


5) Proteja os dados sigilosos: Os dados sigilosos ou confidenciais devem ser protegidos durante a coleta e a apresentação das provas digitais (e em outras atividades de tratamento). Para esse fim, é preciso observar as medidas de segurança da informação adequadas e a limitação do acesso aos dados às pessoas previamente definidas e autorizadas;


6) Documente o processo da descoberta eletrônica de provas: O registro e a documentação das atividades realizadas é essencial para permitir a verificação da cadeia de custódia da prova e, com isso, demonstrar que a coleta e as atividades posteriores realizadas sobre as provas digitais ocorreram de forma válida e adequada.


Ao seguir essas práticas recomendadas, é possível coletar e analisar grandes quantidades de dados em casos jurídicos de maneira eficaz e válida, o que auxilia na demonstração dos fatos e na defesa dos interesses em um ambiente jurídico em constante mudança.


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